Uma nova Constituinte para alterar o texto da Carta Magna

Alexandre Cavalcanti,

Qualquer alteração no artigo 5° da Constituição Federal - que trata de direitos e garantias individuais - irá parar no Supremo Tribunal Federal. Na semana que passou, o STF decidiu, por seis votos a cinco, que ninguém pode ser preso até o trânsito em julgado da sentença, derrubando a tese de cumprimento da pena após condenação em segunda instância.

A partir da nova decisão do Supremo, o Congresso Nacional tem se debruçado em antigas e novas propostas que possam permitir que o réu passe a cumprir a pena depois de condenado em segunda instância. Além de ser muito difícil a aprovação de qualquer alteração, até por conta do quorum qualificado, há quem aposte que o novo dispositivo será questionado no STF.

Para mudar as cláusulas pétreas consagradas na Constituição Federal, há necessidade de convocação de uma constituinte para elaborar uma nova Carta Magna. Caso contrário, tudo vai continuar como antes no quartel de Abrantes. Enquanto isso, Lula segue livre.


Congresso não pode alterar o artigo 5° da Constituição

Alexandre Cavalcanti,

Não passou de encenação, a tese defendida pelo ministro Dias Tofoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), segundo a qual caberia ao Congresso Nacional legislar sobre a prisão a partir da segunda instância. A questão é a seguinte: o artigo 5° da Constituição Federal, a Carta Magna do País, trata dos direitos e garantias individuais. Trata-se, portanto, de cláusula pétrea e não pode ser alterada.

E aí, surge o ministro Gilmar Mendes e diz que seria  mais fácil alterar o artigo 283 do Código do Processo Penal, que determina que ninguém pode ser preso até que a sentença tramite em julgado. Ou seja, não exista a possibilidade de nenhum outro recurso. Tudo balela: não adianta nada mudar o código do processo penal. Nenhuma lei pode contrariar a Constituição.

Resultado: o Congresso Nacional e a mídia nacional vão perder um tempo danado, - tanto um quanto o outro -, para nada. O Congresso não tem poderes para revogar, alterar ou aprimorar o artigo 5°, cláusula pétrea da Carta Magna Brasileira. 


Rogério Marinho será homenageado sexta-feira

Alexandre Cavalcanti,

O secretário Nacional da Previdência, ex-deputado Rogério Marinho(PSDB), será homenageado na próxima sexta-feira, dia 8/11, no plenário Clóvis Motta, da Assembléia Legislativa. A proposição foi do deputado estadual Gustavo Carvalho, também do PSDB.

O ex-deputado Rogério Marinho ganhou notoriedade nacional a partir da relatoria da nova legislação trabalhista e, agora, mais recentemente pelo trabalho em favor da reforma da Previdência. Rogério pode virar ministro do governo Bolsonaro já no próximo ano.


Fábio Dantas alerta prefeitos sobre perdas

Alexandre Cavalcanti,

O advogado e ex-vice-governador, Fábio Dantas, fez um alerta aos mais de 100 prefeitos do Rio Grande do Norte acerca das perdas orçamentárias provocadas pelo Proedi, instituído por meio de decreto pelo Governo do Estado em julho deste ano. 

Na fala realizada durante uma reunião dos prefeitos com deputados estaduais, no plenarinho da Assembleia Legislativa, Fábio Dantas exemplificou como a redução do ICMS impacta na transferência de recursos do Fundeb pelo Governo Federal. " Mês passado a Prefeitura de São José de Mipibu teve que tirar de suas reservas R$ 770 mil reais para completar a folha de pagamento dos professores e do restante dos servidores, porque após o decreto foram retirados da arrecadação municipal cerca de R$ 250 mil reais, sendo R$100 mil de ICMS e cerca de R$ 155 mil do Fundeb", citou. 

Dantas voltou a dizer que a criação do Proedi foi a maneira que o estado adotou para tentar suprir parte do problema da folha de pagamento de 2019 e voltou a cobrar medidas fiscais mais eficazes sem que seja preciso sacrificar tanto os municípios.

Ele ainda ressaltou que o Proedi ainda não gerou nenhum emprego e renda no Estado porque novas indústrias ainda não foram instaladas. Aos prefeitos presentes e aos deputados, Fábio Dantas sugeriu um acordo entre as partes com a implantação de "uma tabela regressiva que ao longo dos anos o Governo poderia equacionar e assim acabar com essa celeuma", finalizou.



Tiroteio assusta o prefeito de São Gonçalo

Alexandre Cavalcanti,

A bala comeu no centro de Santo Antônio, importante comunidade do município de São Gonçalo do Amarante, nesta sexta-feira, à tarde, bem na hora que o prefeito Paulo Emídio (PL), chegava ao ginásio de esportes. Na correria, fecharam logo as portas do ginásio onde já estava o prefeito.

Passado o susto, o prefeito foi embora. Antes, porém, populares pediram mais segurança pública. A resposta do chefe do executivo foi a mesma de sempre: "prefeito não tem responsabilidade com segurança pública. Essa tarefa cabe ao governo do Estado".


Jaime Calado vai escolher o sucessor de Paulo Emídio

Alexandre Cavalcanti,

O prefeito de São Gonçalo do Amarante, Paulo Emídio (PL), tem demonstrado sinais de enfraquecimento de sua candidatura à reeleição. 

Ele tem confidenciado a alguns correligionários que o candidato do sistema será escolhido pelo ex-prefeito Jaime Calado (PROS), hoje Secretário de Desenvolvimento do Governo Fátima Bezerra (PT). 

Ao que se comenta nas hostes governistas, o próprio Calado poderá ser o candidato do sistema, que tem como outra alternativa o diretor-presidente da Caern, Roberto Sérgio Linhares(PT).

O projeto Roberto Sérgio Linhares, entretanto, fulmina o núcleo do PT local, liderado pelo vice-prefeito Eraldo Paiva, ex-presidente Estadual do Partido.



Defecções políticas em São Gonçalo

Alexandre Cavalcanti,

A caneta azul do prefeito Paulo Emídio Medeiros (PL), de São Gonçalo do Amarante, assinou a demissão de mais de 30 servidores comissionados, inclusive, a mulher do vereador Chanxe Dantas(PRB), da base governista. É a segunda grande defecção do sistema comandado pelo prefeito do Município. A primeira foi o vereador Thiago Soares (PTC).

Essas defecções fortalecem o grupo oposicionista representado pelo advogado Poti Neto(MDB), que lidera as pesquisas de intenção de votos para as eleições do próximo ano. A definição de sua candidatura, entretanto, depende da consolidação da unidade da Oposição que conta, ainda, com nomes valorosos como o do empresário Maurício Júnior (PTB), do advogado Ailton Fagundes(PSL) e do próprio vereador Chanxe Dantas(PRB).




Bispo Francisco de Assis não deixa o PRB

Alexandre Cavalcanti,

Aviso aos navegantes: o bispo Francisco de Assis, vereador do PRB de Natal, não pensa em deixar o partido da Igreja Universal e já trabalha uma chapa proporcional que viabilize a eleição de pelo menos três vereadores na capital.

A nova direção do PRB, liderada pelo deputado federal Benes Leocádio, estaria incentivando a transferência do bispo para outra agremiação partidária. O objetivo seria agregar novas candidaturas que temem o capital eleitoral de Francisco de Assis.


Convenção homologa candidatura de Júlio César

Alexandre Cavalcanti,

Com o nome da coligação “A vez do povo” foi homologada nesta sexta-feira (25) a candidatura de Júlio César (PSD) a prefeito de Ceará-Mirim para eleições suplementares marcadas para 1ª de dezembro. A convenção foi realizada na Escola de Samba Império do Vale, na sede do município. Em seu discurso, Júlio enfatizou que seu palanque terá a presença do povo, sem grandes partidos, e reforçou que “a cidade não pode errar mais”.

Na coligação de Júlio César, PSD e Podemos. Um apoio marcante foi do ex-secretário de Saúde de Ceará-Mirim, Carlos da Saúde, pré-candidato que iria para disputa, mas seu partido, o PRB, segundo ele em seu discurso, não liberou. 

“Chegou a vez do povo de Ceará-Mirim. Estamos confiantes neste projeto que pertence a cidade. Aqui, nesta convenção, quem manda é o povo, uma série de amigos que não aguentam mais sofrer. O povo está aqui de graça, sem força econômica, sem os caciques. Aqui está a população da minha cidade, de cada trabalhador que quer o melhor para a nossa Ceará-Mirim”, disse Júlio César em seu discurso.

Esteve presente também na convenção Helinha Venâncio, irmã do prefeito interino e candidato, Ronaldo Venâncio. Ela foi registrar apoio de sua família a Júlio. Quem também fez questão de anuncia seu voto foi Renato Coutinho, ex-vereador. 

A coligação vem com dois partidos.  “Estamos com Júlio pela correção, por estar com o povo, não ter nenhum poderoso em nosso palanque”, disse Baiá de Junária, em seu discurso, o pré-candidato homologado a vice-prefeito com Júlio.



Luiz Almir no PP

Alexandre Cavalcanti,

Os progressistas do Rio Grande do Norte engrossam suas fileiras com vistas ao pleito do próximo ano. O vereador Luiz Almir, de Natal, um dos nomes mais populares da política do Estado, é o mais novo reforço do PP.

O anúncio foi do presidente Estadual do Partido, ex-deputado Betinho Rosado. Luiz e Betinho gravaram um vídeo bem aos estilo do vereador natalense 




STF começa a discutir prisão em segunda instância

Alexandre Cavalcanti,

O Supremo Tribunal Federal(STF) começa a discutir hoje, quinta-feira, a prisão a partir da condenação em segunda instância, caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A votação, entretanto, só acontecerá na próxima semana. 

Em caso de mudança na legislação, os números de hoje apontam para quase 5 mil presos que seriam beneficiados, entre eles o condenado mais famoso: Lula. O ex-ministro  José Dirceu, também, faz parte da relação.

A expectativa maior é para o voto da ministra Rosa Weber que tem uma posição bem clara sobre a prisão apenas depois do trânsito em julgado. Ou seja, depois de apreciados todos os recursos.


STF pode mandar soltar Lula

Alexandre Cavalcanti,

Eita, agora é prá valer. O ex-presidente Lula, condenado em segunda instância, pode ser solto na sexta-feira, dia 18 próximo. Na quinta-feira , dia 17, o STF julga as ações de constitucionalidade que podem derrubar o entendimento de que os réus passem a cumprir pena a partir do julgamento em segunda instância.

O ex-presidente Lula foi condenado, em segunda instância, pelo Tribunal da quarta região, em Porto Alegre. Ele é acusado de receber propina da 0AS, que o teria presenteado com um triplex, no Guarujá, em São Paulo. A primeira condenação foi em Curitiba, em sentença proferida pelo então juiz Sérgio Moro.


Prefeitura contrata consultoria por mais de 1 milhão

Alexandre Cavalcanti,

Enquanto a maioria dos municípios brasileiros enfrentam dificuldade de caixa e déficit orçamentário, São Gonçalo do Amarante, região Metropolitana de Natal , parece não dá bolas para crise. O Município acaba de contratar "Maria do Carmo S. Azevedo Consultoria pela bagatela de R$ 1.505.304, 48( hum milhão, quinhentos e cinco mil, trezentos e quatro reais e oitenta e quatro centavos).

Segue do o extrato do contrato, Maria do Carmo S. Azevedo Consultoria ME, será a responsável pelo gerenciamento do Programa de Ações Estruturantes de São Gonçalo do Amarante.

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O vereador Thiago Soares, do PTC, disse que se não fossem as negociações para um empréstimo de 34 milhões de dólares, junto a organismos internacionais, "poderíamos afirmar que estamos vivendo em uma ilha da fantasia".

Segundo o vereador Thiago Soares, o mais absurdo é que essa consultoria , "a consultoria de dona Maria do Carmo, tem por objetivo orientar o gestor a gastar os 34 milhões de dólares, quase 150 milhões de reais".


Benes reúne prefeitos e discute emendas parlamentares

Alexandre Cavalcanti,
Divulgação
Encontro contou com a presença de gestores municipais, assessores e representantes de todas as regiões do Estado.

O deputado federal Benes Leocádio (Republicanos-RN) reuniu prefeitos e prefeitas do RN, na manhã sexta-feira última (11), na sede da Associação dos Municípios do Agreste Litoral Potiguar (AMLAP) para discutir prioridades de cada município para destinação de Emendas Impositivas/2020. O encontro contou com a presença de gestores municipais, assessores e representantes de todas as regiões do Estado. 

No  início do evento, os prefeitos receberam um formulário para selecionar áreas de prioridades do seu município para recebimento de recursos. Além disso, podiam descrever ações para aplicação dos investimentos. A intenção do deputado Benes é encaminhar as sugestões à Bancada Federal do RN para auxiliar na distribuição dos recursos, atendendo aos interesses municipalistas.

“Todas as emendas parlamentares passam a ter caráter impositivo, isto é, pagamento obrigatório pelo Governo Federal. Por isso, por meio do nosso mandato, convocamos essa reunião para que os prefeitos e prefeitas façam as indicações prioritárias de ações para receber as emendas/2020. Estaremos enviando essas sugestões aos colegas, membros da Bancada Federal. Devemos sempre ouvir os prefeitos e prefeitas do nosso Estado, são eles que estão mais próximos da população e conhecem mais a fundo as necessidades”, destacou Benes. 

Durante o encontro o deputado também enfatizou os projetos de segurança pública e de instalação de fábricas de confecções nas cidades. “Estamos trabalhando em Brasília na busca de recursos para reforçar a segurança pública nos municípios, instaurar projetos de videomonitoramento e também impulsionar o desenvolvimento da indústria têxtil. Queremos contar com o envolvimento e parceria de todos os gestores”, disse.



Assembléia faz homenagem a Anorc

Alexandre Cavalcanti,

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizará na próxima segunda-feira (14), a partir das 9 horas, uma Sessão Solene em homenagem aos 60 anos da Associação Norte-rio-grandense de Criadores (Anorc). O evento será realizado no Parque Aristófanes Fernandes, como parte da programação da Festa do Boi 2019.

“Não é fácil para uma entidade completar 60 anos de atividade e desempenhar um papel fundamental para o desenvolvimento econômico do Estado. A Anorc tem feito ao longo de sua trajetória um trabalho exemplar, fortalecendo a pecuária e contribuindo para o crescimento do Rio Grande do Norte”, disse Ezequiel Ferreira, presidente da Assembleia Legislativa e propositor da sessão solene.

A Anorc foi fundada em Natal, no dia 5 de novembro de 1959. A idéia de instalar uma associação que pudesse agregar todos os criadores surgiu de um grupo de pecuaristas potiguares. Tendo em vista a experiência e determinação de seus fundadores, a Anorc já nasceu com os objetivos bem definidos em ata. Um dos mais importantes é a missão de manter, com o serviço de produção animal, o registro e controle da produção leiteira, de acordo com as necessidades e responsabilidades determinadas pelos órgãos fiscalizadores.

Entre outras prioridades, é também objetivo da Associação, promover a assistência veterinária e zootécnica aos rebanhos dos seus associados, além de realizar e auxiliar exposições, feiras, leilões, concursos e outros certames que possam valorizar o gado do Estado”. A Anorc é uma entidade sem fins lucrativos, composta por cerca de 400 sócios. A diretoria é eleita através do voto direto e tem um mandato de dois anos.

A tradicional Festa do Boi, realizada todos os anos pela Associação, é considerada um dos eventos mais antigos do Estado, sendo atualmente uma das maiores exposições do Nordeste. No início, a ideia era oferecer aos pecuaristas do Estado oportunidades de negócios para melhoramento da qualidade genética dos rebanhos.

Confira abaixo os nomes que serão homenageados durante a sessão solene da Assembleia:

Abelírio Vasconcelos da Rocha

Alexandre Chaves Dantas Barretto

Antônio Alexandre Confessor Júnior

Aluízio Alves (in memoriam)

Clovis Veloso Freire (In memoriam)

Cristovam Praxedes

Eduardo Carlos de Melo

Flávio Mousinho Moreira

Garibaldi Alves Filho

Geraldo José da Câmara Melo

Guilherme Moraes Saldanha

João Bosco Costa

João Dinarte Patriota (In memoriam)

José Bezerra de Araújo Júnior

Kleber de Carvalho Bezerra

Marcelo Passos Sales

Moacir Torres Duarte (In memoriam)

Nélio Silveira Dias (In memoriam)

Otto Wagner de Araújo

Ottoni Fernandes Maia (In memoriam)

Roosevelt José Meira Garcia

Rosano Taveira da Cunha

Sílvio Pizza Pedroza (In memoriam)

Tarcísio de Vasconcelos Maia (In memoriam)



Macaíba escancara ausência de saúde pública em São Gonçalo

Alexandre Cavalcanti,

Propaganda da Prefeitura de Macaíba, região Metropolitana de Natal, mostra a carência de saúde pública no Município de São Gonçalo. Ao enaltecer e valorizar o trabalho da UPA 24 horas do Município, a mensagem publicitária de Macaíba destaca que o seu equipamento já salvou muitas vidas do vizinho município de São Gonçalo.

É um soco no queixo do prefeito Paulo Emídio Medeiros (PR) e do ex-prefeito Jaime Calado(sem partido), ambos contrários a implantação das unidades de pronto atendimento.  Circula, inclusive, na internet, um vídeo de entrevista do médico Jaime Calado, onde ele afirma que as Upas quebraram Natal, Macaíba, Parnamirim e Mossoró.

Não é de hoje que a população de São Gonçalo do Amarante reclama da falta de equipamentos de saúde e do atraso das obras de unidades básicas de saúde (UBS). O hospital maternidade Belarmina Monte é filantrópico e não recebe o apoio necessário para atender a demanda.


Confira o vídeo:




Presidente da Petrobrás garante negócios da empresa no RN

Alexandre Cavalcanti,

O deputado federal Benes Leocádio (Republicanos-RN) presidiu, na manhã desta terça-feira (8), audiência pública na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, onde recebeu o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, para debater o “Porquê da Petrobras decidir não mais investir no Nordeste ”. O presidente da Petrobras apresentou relatório técnico e assegurou que não fechará a operação no Rio Grande do Norte, mas apenas está priorizando investimentos da estatal para exploração dos campos de pré-sal e incentivando à criação de uma nova indústria petrolífera com entrada de “novos atores”, referindo-se às companhias privadas que estão adquirindo os campos terrestres maduros potiguares leiloados. 

“Deputado Benes, entendemos a sua preocupação com o Rio Grande do Norte. Mas acho que estão distorcendo a realidade. É questão de mercado. A natureza infelizmente prejudicou o Nordeste. E a Petrobras está priorizando o investimento nos campos de pré-sal, que apresentam maiores resultados. Os campos maduros serão mantidos pelas empresas que ganharam nos leilões e a Petrobras vai manter a exploração dos campos marítimos no Rio Grande do Norte”, destacou o presidente da Petrobras, negando que haverá “desmonte” da companhia no RN. “Desmonte fizeram com a Petrobras antes com a corrupção. Agora estamos construindo uma nova Petrobras”, declarou Castello Branco.

O deputado Benes Leocádio solicitou ao presidente da Petrobras atenção especial com o cenário da economia potiguar e destacou o potencial histórico do Estado na produção de barris de petróleo bem como geração de energia limpa. “Entendemos a explicação técnica dos investimentos, mas ficamos mais tranquilos em obter garantias de que a Petrobras manterá as operações de exploração no mar e vai incentivar à criação de uma nova indústria formada pelos pequenos e médios produtores privados no RN. Nós vamos fiscalizar e acompanhar com atenção este tema”, destacou Benes.

Ainda quando questionado pelo deputado Benes Leocádio, o presidente da Petrobras considerou a terceirização dos poços terrestres um “fato histórico no Brasil”.  “Estamos vendendo 183 campos que envelheceram. E incentivando uma nova indústria no Nordeste. Vamos concentrar esforço em outras áreas. E ainda bem que existem empresas que têm foco em campos maduros, com tecnologia e expertise. Agora vem a entrada de novos atores no apoio aos mercados locais no Rio Grande do Norte e Bahia. E a nós caberá concentrar no pré-sal”, concluiu Roberto Castello Branco.



Oposições tentam união para vencer nas urnas

Alexandre Cavalcanti,

Lideranças ligadas ao empresário Maurício Júnior(PTB) e ao advogado Poti Neto(MDB), em São Gonçalo do Amarante, trabalham um encontro entre os dois possíveis candidatos a prefeito, ainda, neste mês de outubro. O objetivo é unir as oposições para o confronto eleitoral, em 2020, com o atual prefeito Paulo Emídio Medeiros (PR).

- Esse é o primeiro passo para a união das oposições", disse o vereador oposicionista Thiago Soares(PTC). O gesto seguinte, será um encontro com o advogado Ailton Fagundes, PSL, também, possível candidato a prefeito.

O mais importante, segundo o vereador Thiago Soares, é a tese da união das oposições, sem candidaturas irreversíveis. Ou seja, todos trabalham seus respectivos projetos e, em um determinado tempo, o grupo manda fazer um pesquisa para saber qual, entre todos os nomes, reúne as melhores chances de vitória.

Para Thiago, não pode haver projeto irremovível. "Temos de afastar nossos interesses pessoais e pensar em um projeto vitorioso para o bem do nosso município. Chega de submissão, vamos derrotar a prepotência e o autoritarismo. São Gonçalo é do nosso povo", completou o vereador Thiago Soares.


Governo perde o controle da Segurança Pública

Alexandre Cavalcanti,

Não querer participar do projeto do ministério da Educação, - as escolas cívico-militares -, é uma coisa. Agora, ignorar o crescimento da violência no Estado é uma burrice que não tem tamanho. 

A governadora Fátima Bezerra (PT) tem que descer do palanque, - a eleição já terminou e ela foi a grande vencedora -, calçar as sandálias da humildade e tentar junto ao ministério da Justiça um convênio para transformar o Estado em um modelo de segurança pública. Tudo isso em nome da vida do cidadão norte-riograndense.

Outras unidades da federação fizeram isso e deu certo. Viram os índices de criminalidade caírem vertiginosamente. Essa baboseira de Lula Livre não nos leva a lugar nenhum.


Candidatura de Bibi cresce em Campo Grande

Alexandre Cavalcanti,

Em Campo Grande, ex-Augusto Severo, região Oeste do Estado, o prefeito Manoel Veras enfrenta forte oposição e pode ter dificuldades em sua reeleição, no próximo ano. O ex-prefeito Bibi de Nenca  trabalha para unir os adversários do prefeito.

Apesar de manter os salários em dia e de fazer uma administração sem escândalos, Manoel Veras esbarra na popularidade do ex-prefeito Bibi.

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