Governo e Ministério Público debatem tráfego de veículos nas dunas de Nísia Floresta

Poder público busca providências para evitar novos acidentes, como o ocorrido no dia 27 de setembro.

Da redação, Governo do Estado,
Cedida/Governo do Estado

O vice-governador, Antenor Roberto reuniu-se nesta quarta-feira (25), com o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e representantes da Secretaria Estadual de Turismo (Setur), do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), da Companhia Independente de Proteção Ambiental (Cipam), do Departamento Estadual de Trânsito do estado (Detran), do Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE) para tratarem do tráfego de veículos nas dunas de Nísia Floresta. Na pauta, as providências que o Governo do RN estão tomando em relação a recomendação feita pela Ministério Público do município de Nísia Floresta, emitida após um acidente que aconteceu no dia 27 de setembro, onde um veículo 4x4 capotou várias vezes na duna P, na área da APA Bonfim-Guaraíra. 

O Governo do Estado acertou com o MPRN que vai realizar dentro da Operação Verão uma ação específica de fiscalização nessas áreas de circulação, com uma abordagem pedagógica, educativa e inclusiva dos buggys, jeeps, motos, quadriciclos e UTVs. 

De acordo com o vice-governador, após a operação verão, o Governo se reunirá novamente com o Ministério Público do RN, para tratar das normativas das atividades para a criação de novo regulatório que englobe todas as categorias envolvidas. "Por volta de março de 2021, depois da Operação Verão, vamos nos reunir novamente com MP para analisar quais os pontos que precisa ou não de iniciativa legislativa. De modo a ser discutido um novo Marco Regulatório para o uso dos transportes tipo buggys, 4x4, motos, UVT e quadriciclos em áreas de preservação ambiental e nas vias litorâneas", destacou Antenor Roberto. 

Na ocasião, o governo apresentou uma proposta de Manejo Sustentável para área, que englobe todas as atividades, da econômica vinculada ao turismo, aos esportistas, como também os particulares no intuito de promover mais segurança nos passeios, com trilhas pré-determinadas e com condições pré-estabelecidas. Uma das exigências, será que todos os veículos que realizam passeios terão que passar por credenciamento junto ao Idema. 

Durante a reunião, ainda foi informado que desde a recomendação do MP, o Governo realiza tratativas junto aos diversos órgãos envolvidos, como é característica do Governo da professora Fátima Bezerra, dialogando com entidades esportivas, e simultaneamente realizando fiscalização na área. 

Participaram da reunião, o Procurador-Geral do MP, Eudo Rodrigues Leite; coordenadora do CAOP Cidadania/MPRN, Tathiana Kaline Fernandes; a coordenadora do CAOP meio ambiente Mariana Marinho Barbalho; o secretário adjunto de turismo, Leandro Prudêncio; o diretor-geral do Detran/RN Jonielson de Oliveira; os comandantes Cel. Manoel Kennedy (CPRE) e Cel. Alexandre Soares do PM-CIPAM/RN; o subcomandante do PM-CIPAM/RN Denis Quirino; o gestor da Área de Proteção Ambiental Bonfim-Guaraíra (Idema), Daniel Magalhães; o assessor jurídico do Idema, Marcelo Maranhão.

Tags: Governo do Estado Turismo
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