Empresas de ônibus descumprem decisão judicial e operam com apenas 70% da frota

No dia 8 de março, o desembargador Vivaldo Pinheiro determinou que o sistema voltasse a operar com 100%.

Da redação,
Elpídio Júnior/CMN
Em meio ao agravamento da pandemia da covid-19 no RN, ônibus em Natal registram grandes aglomerações em horários de pico.

O Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município do Natal (Seturn) afirmou nesta terça-feira (16) que opera o sistema com 70% da capacidade. Na semana passada, a Justiça potiguar determinou que o transporte público de passageiros de Natal voltasse a operar com 100% da frota.

Em nota, o Seturn afirmou que não obedeceu a determinação judicial "em razão da absoluta incapacidade financeira das empresas assumirem os custos com a ampliação da frota". A entidade empresarial não é parte na ação judicial.

A decisão do desembargador Vivaldo Pinheiro foi publicada no dia 8 de março e dava um prazo até ontem (15) para que a medida fosse cumprida.

De acordo com a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana de Natal (STTU), todas as ordens de serviços para as empresas foram emitidas, porém, a determinação judicial não está sendo cumprida, fato confirmado pelo Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários (Sintro).

Ontem (15), o município de Natal solicitou uma audiência de conciliação "face à necessidade de discussão conjunta de questões técnicas, operacionais e financeiras atinentes ao cumprimento da decisão que deferiu em parte o pedido de tutela provisória de urgência". A Justiça ainda não se pronunciou sobre o pedido.
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