Nova versão de edital do leilão do 5G deve privilegiar grandes operadoras

Proposta deve dividir frequência em apenas três blocos nacionais, o que pode inviabilizar a participação de pequenas empresas.

Da redação, Estadão Conteúdo,
Eric Gaillard/Reuters
O 5G pode revolucionar a indústria e as relações entre consumidores e máquinas com maior velocidade para a internet sem interrupções no sinal.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vai retomar na próxima semana as discussões do leilão do 5G com alterações significativas em relação à proposta original. O Estadão/Broadcast apurou que a nova proposta para o formato do leilão, que será apresentada na próxima quinta-feira (12), privilegia as grandes teles que já atuam no setor e pode inviabilizar a participação das pequenas operadoras, prevista na primeira versão do edital.

A disputa, uma das mais aguardadas pelo setor, deve movimentar R$ 20 bilhões em arrecadação e investimentos. O 5G pode revolucionar a indústria e as relações entre consumidores e máquinas com maior velocidade para a internet sem interrupções no sinal, permitindo o avanço de tecnologias como cirurgias à distância e carros autônomos. Diversos países já realizaram leilões de 5G, assunto que é alvo de guerra tecnológica entre Estados Unidos e China.

Em outubro, a discussão foi paralisada na Anatel porque um dos conselheiros pediu vista. Dividida, a diretoria da agência ainda pode solicitar um novo adiamento, o que empurraria o leilão, previsto para o fim de 2020, para o início de 2021. Após a Anatel definir uma proposta de edital, ele deve ficar aberto para consulta pública por 45 dias, para só então ser definitivamente aprovado. Depois, o edital precisa ainda do aval do Tribunal de Contas da União (TCU).

Mudança

Na nova proposta, segundo apurou o Estadão/Broadcast, o conselheiro Emmanoel Campelo deve dividir a frequência do 3,5 GHz em três blocos nacionais, o que favoreceria as grandes teles. A principal polêmica da primeira versão do edital, sugerida pelo conselheiro Vicente Aquino, era justamente a reserva de um bloco de 50 MHz, dividido em 14 regiões, exclusivamente para pequenas operadoras e novos entrantes. Pela primeira vez, a Anatel propunha privilegiar esse grupo, que poderia fazer suas ofertas antes das grandes teles, invertendo a ordem tradicional dos leilões. 

O parecer de Campelo sugere a retomada da prática usual. Questionado sobre o possível favorecimento das grandes teles, o conselheiro afirmou em nota que a informação é “inverídica e especulativa”, reforçando que o conteúdo do seu voto só estará público na quinta-feira.

Em defesa da proposta original, Aquino afirma que os provedores regionais já detém, em conjunto, a maior parcela do mercado, com mais de 30% das conexões de banda larga no Brasil. “Eles têm sido o motor de crescimento da banda larga no País os últimos. São esses heróis da conectividade que estão levando a fibra ótica para o interior do País”, disse.

Na proposta de Aquino, se houver sobras no bloco reservado às pequenas, elas serão licitadas na etapa seguinte do leilão, juntamente com a parte que será ofertada às grandes teles – seriam três áreas nacionais, que totalizam 250 MHz. Os blocos seriam divididos em 10 MHz, e cada tele poderia fazer lances de no mínimo 5 e no máximo 12 blocos, com múltiplas rodadas e preços ascendentes. Para essas empresas, será exigida a cobertura nas rodovias e a instalação de fibra ótica nas cidades que não possuem essa estrutura.

O presidente da Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas (Telcomp), João Moura, diz que a proposta de Aquino possibilita o aumento de participação das pequenas operadoras e garante, no futuro, a entrada de outras companhias. Para ele, o compartilhamento das redes deve ter regras claras e definidas já no edital. “Temos que considerar as mudanças profundas a longo prazo. Não podemos pensar no leilão olhando pelo retrovisor, com elementos do passado".

Grandes teles querem mais espaço

A maior preocupação das grandes teles – Claro, Vivo, TIM e Oi – em relação ao 5G está na quantidade de espectro que poderão obter no leilão. Para que tenham possibilidade de ofertar velocidade de 1 gigabit por segundo, teriam de comprar pelo menos 100 MHz, diz o presidente da consultoria Teleco, Eduardo Tude. “Temos quatro grandes operadoras. Na divisão proposta inicialmente só haveria espaço para três”, afirma.

Em relação a essas críticas feitas à primeira versão do edital, o conselheiro Vicente Aquino destaca que, além dos 250 MHz já reservados a essas empresas, elas poderão compor seu portfólio com as sobras da etapa de disputa das pequenas.

Tude avalia que esse cenário é o mais provável de ocorrer. “Acho pouco provável que não haja sobras. Mas, se não houver, 250 MHz é pouco para quatro. O conflito vem da escassez. Nesse cenário, teríamos um 5G de velocidade mais baixa.”

Operadoras regionais têm se destacado na expansão das redes fora dos grandes centros e no interior do País. Além da Algar, no triângulo mineiro, empresas como Brisanet e Mob Telecom têm expandido atuação no Nordeste, assim como a Vero, do grupo Vinci Partners, em Minas Gerais.

Representante das maiores teles, o presidente executivo do Sinditelebrasil, Marcos Ferrari, defende um leilão com foco em investimentos e não em arrecadação, e a maior segurança regulatória possível. Entre temas que precisam ser resolvidos antes do leilão, segundo ele, está a adaptação à lei geral de antenas – não cumprida por muitos municípios, inclusive São Paulo.

“A tecnologia 5G vai precisar de cinco a dez vezes mais antenas do que o 4G. A grande maioria dos municípios não se adaptou à nova lei, e isso cria insegurança jurídica e falta de previsibilidade para o leilão”, diz Ferrari.

Outra cobrança das teles é pela mudança na tributação da Internet das Coisas (IOT). Hoje há incidência de taxas e impostos sobre cada chip ativo. “Se não houver tributação zero, será inviável".

Tags: 5G Comunicação Telefonia
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