Relator da CPI, Renan Calheiros pede prisão de Fabio Wajngarten

Pedido de prisão também foi feito pelo senador Fabiano Contarato, que é professor de direito penal.

Da redação, Estadão Conteúdo,
Pedro França/Agência Senado
"O espetáculo de mentira é algo que não vai se repetir e não pode servir de precedente", disse o senador Renan Calheiros.

Diante de diversas contradições no depoimento nesta quarta-feira (12) do ex-secretário de Comunicação, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) disse que vai pedir a prisão de Fábio Wajngarten. "O espetáculo de mentira é algo que não vai se repetir e não pode servir de precedente." O pedido de prisão também foi feito pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES), que é professor de direito penal.

O senador fez a afirmação após Wajngarten negar que autorizou a veiculação da campanha "O Brasil Não Pode Parar". Renan, então, mostrou as postagens oficiais feita pelo governo.

Em abril deste ano, o governo federal lançou a campanha publicitária chamada "O Brasil não pode parar" para defender a flexibilização do isolamento social. No Instagram, uma publicação feita no perfil do governo federal dizia que "no mundo todo, são raros os casos de vítimas fatais do coronavírus entre jovens e adultos". A campanha dava a senha para a defesa do fim da quarentena. "A quase totalidade dos óbitos se deu com idosos. Portanto, é preciso proteger estas pessoas e todos os integrantes dos grupos de risco, com todo cuidado, carinho e respeito. Para estes, o isolamento. Para todos os demais, distanciamento, atenção redobrada e muita responsabilidade. Vamos, com cuidado e consciência, voltar à normalidade."

Após repercussão negativa e até ações judiciais, o governo apagou as publicações.

Resposta de Aziz

Membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid no Senado voltaram a cobrar que Fabio Wajngarten seja preso pelas declarações que foram dadas ao comitê. Entre eles, o relator do colegiado, Renan Calheiros (MDB-AL), cobrou para que o ex-secretário seja detido por contar inverdades à comissão.

"Vossa Excelência, mais uma vez mente. Mentiu diante dos áudios publicados, mentiu por mudar a versão com relação à entrevista que deu e continua mentindo", disse Calheiros a Wajngarten. "Diante do flagrante evidente, vou pedir a prisão de vossa senhoria". Segundo o senador, a decisão para a detenção do ex-secretário cabe ao presidente da Comissão, o senador Omar Aziz (PSD-AM). "Ele Aziz pode decidir diferente, mas vou pedir porque o espetáculo de mentiras que vimos hoje aqui é algo que não vai se repetir e não pode servir de precedente", completou Calheiros.

Em resposta, Aziz disse que não tomaria a decisão de prender ou não Wajngarten e que a escolha caberia a outros órgãos. "Não tomarei essa decisão. Eu tenho tomado decisões aqui muito equilibradas até o momento, mas eu ser carcereiro de alguém, não Sou democrata. Se ele mentiu, temos como pedir indiciamento dele, mandar para o Ministério Público para ele ser preso, mas não por mim. Só depois que ele for julgado, e aqui não é tribunal de julgamento", disse o presidente da CPI.

Conforme Aziz, o depoimento de Wajngarten trouxe novas informações como as informações de que metade da cúpula do governo sabia desde 12 de setembro quea farmacêutica Pfizer estava oferecendo vacina para o Brasil. A carta do CEO da Pfizer enviada ao presidente Jair Bolsonaro em setembro do ano passado também foi endereçada ao vice-presidente da República, Hamilton Mourão, ao então ministro da Casa Civil (hoje Defesa), Walter Braga Netto, ao ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, ao ministro da Economia, Paulo Guedes, e ao Embaixador do Brasil para os Estados Unidos, Nestor Foster.

"Ainda sustentei que volto a sustentar, não façam dessa CPI um tribunal que vai prender pessoas antes de ser julgada. Todos nós políticos já sofremos na pele a injustiça", defendeu Aziz. Calheiros interpôs que caso Wajngarten deixasse o plenário da comissão ileso, isto "escancararia uma porta difícil de fechar"

Segundo Aziz, a decisão de não prender o ex-secretário estaria "salvando a CPI" e não seria a "prisão de alguém" que traria resultados à apuração do colegiado. Aziz disse também que tem recebido vídeos com injustiças de apoiadores do presidente e destacou que os parlamentares "não podem tornar o País pior do que está". Para o presidente da Comissão, o que Calheiros colocasse no relatório final seria aprovado em plenário.

O pedido de Calheiros para que Wajngarten fosse preso encontrou apoio também nas falas do senador Fabiano Contarato (Rede-ES). "Ele está em estado flagrancial, senhor presidente. A Constituição Federal é clara. Qualquer um do povo pode, a autoridade policial e seus agentes devem prender quem quer que se encontre em flagrante delito", disse Contarato. "Espero que a CPI não mostre que só vai preso pobre, afrodescendente e analfabeto", completou.

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