Pacheco anuncia que pautará projeto que prorroga desoneração da folha na quinta-feira

Proposta, que já tem o aval da Câmara, garante a redução de encargos cobrados sobre a folha de salários dos 17 setores que mais empregam no País até o final de 2023.

Da redação, Estadão Conteúdo ,
Arquivo/Senado
Senador Rodrigo Pacheco vai vai pautar na próxima quinta-feira o projeto de lei que prorroga a desoneração da folha salarial por dois anos.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou que vai pautar na próxima quinta-feira (9) o projeto de lei que prorroga a desoneração da folha salarial por dois anos. A proposta recebeu aval da Câmara e, após a aprovação no Senado, dependerá de sanção do presidente Jair Bolsonaro.

O projeto garante a redução de encargos cobrados sobre a folha de salários para 17 setores que mais empregam no País até dezembro de 2023. Defensores do texto apontam a necessidade da desoneração para evitar demissões. Juntos, os 17 setores (incluindo call center, comunicação, tecnologia da informação, transporte, construção civil, têxtil) empregam 6 milhões de trabalhadores.

"É um projeto importante porque ele alcança setores com alto índice de empregabilidade, daí a razão de ser do projeto e do seu mérito", disse Pacheco em coletiva de imprensa após uma reunião com representantes de setores beneficiados pela medida. O presidente Jair Bolsonaro já se manifestou favoravelmente à prorrogação. 

O benefício termina em dezembro deste ano e, se a proposta for aprovada, será garantido até o fim de 2023. A aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios, que abre um espaço fiscal de R$ 106,1 bilhões em 2022, deve ser suficiente para compensar a falta de arrecadação causada pela desoneração, de acordo com Pacheco.

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