Seap dobra oferta de tornozeleiras eletrônicas

De 1.500 aparelhos no início do ano, órgão recebeu 600 e obterá mais 900 equipamentos.

Da redação, Seap,
Ascom/Seap
De acordo com a Seap, o incremento no número de tornozeleiras eletrônicas chega num momento oportuno.

A Secretaria da Administração Penitenciária (Seap) vai dobrar a capacidade do monitoramento de apenados com o uso de tornozeleiras eletrônicas. De 1.500 aparelhos no início do ano, a Seap recebeu 600 e obterá mais 900 equipamentos nos próximos dias, dobrando a capacidade operacional da Central de Monitoramento Eletrônico (Ceme).

Segundo o secretário da Administração Penitenciária, Pedro Florêncio Filho, as tornozeleiras serão pagas mediante o uso. Ou seja, por equipamento ativado, evitando prejuízos ao erário público. A tornozeleira eletrônica, disse o secretário, é um importante instrumento de alternativa penal e de reinserção dos apenados de forma progressiva ao meio social.

Ações de fiscalização são realizadas com frequência pelos policiais penais. Além do trabalho de rotina, a Seap planeja e executa operações específicas, como a Tolerância Zero, onde são pré estabelecidos alvos suspeitos de irregularidades dos regimes domiciliar e semiaberto, além de acusados de violência doméstica cumprindo medidas protetivas.

O incremento no número de tornozeleiras eletrônicas chega num momento oportuno, pois atende a necessidade da Resolução 062 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que recomenda reavaliação das prisões provisórias, priorizando  os apenados do grupo de risco para infecção pelo novo Coronavírus (covid19), entre outras medidas de combate a pandemia no sistema prisional. Atende também aos presos que cumprem pena ou que podem progredir para o regime semiaberto.

O grupo de risco compreende pessoas privadas de liberdade idosas, gestantes e pessoas com doenças crônicas, imunossupressoras, respiratórias e outras comorbidades preexistentes que possam conduzir a um agravamento do estado geral de saúde a partir do contágio do novo coronavírus, com especial atenção para diabetes, tuberculose, doenças renais, HIV e confecções. O sistema prisional do RN não tem casos suspeitos da doença e está com visitas suspensas desde o dia 13 de março.

Tags: monitoramento de apenados Seap tornozeleiras eletrônicas
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