OAB rebate acusações de incitação a motim

Presidente da Ordem, Sérgio Freire, disse que a instituição buscou abrir o diálogo entre o Governo do RN e os presos.

Flávio Oliveira,
Flávio Oliveira

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB-RN), Sérgio Freire, concedeu entrevista na tarde desta quarta-feira (18) sobre o pedido de exoneração do diretor do Presídio Rogério Coutinho Madruga (Pavilhão 5), Osvaldo Júnior Rossato, enviado à secretária de segurança pública na última terça-feira (17).

No pedido, Osvaldo Rossato atribuiu sua solicitação devido a interferência externa na administração e culpou a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pelos motins que estão sendo realizados na penitenciária.

O presidente da OAB explicou que a instituição já vinha fazendo alertas sobre a situação prisional do Rio Grande do Norte. “Desde o ano passado que tanto a comissão de prerrogativas, a comissão criminal, como a comissão dos direitos humanos vem relatando situações de precariedade dentro do presídio. Tanto Alcaçuz como o Pavilhão 5. Em outubro do ano passado nós entregamos ao governo um relatório fazendo a análise completa do sistema, principalmente com a surpelotação. O maior problema é a superlotação, disso gerou a briga de forças”, relatou Sérgio Freire.

O presidente esclarece também que a OAB se preocupa não apenas com os apenas, mas as pessoas que vivenciam a rotina nos presídios. “Os agentes penitenciários, além do número reduzido porque não chamaram os concursados, estão trabalhando no limite. Há uma preocupação com os apenados, com quem estava lá trabalhando, com aqueles que iam lá trabalhar, no caso o advogado. Além das condições que as famílias dos presos vem passando”, explica.

Segundo o presidente da OAB, a Secretaria de Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) solicitou à instituição que intermediasse a negociação. “A secretária (Kalina Leite) perguntou se a OAB poderia intermediar uma conversa”. Sérgio Freire informou que prontamente convocou a comissão dos direitos humanos e dos advogados criminalistas juntamente com a pastoral (carcerária) e se deslocaram para Alcaçuz. Escutaram os presos e trouxeram para o comitê que está administrando a crise as reivindicações dos presos”.

Sérgio Freire reforçou que em nenhum momento a OAB informou que atenderia qualquer solicitação dos detentos, mas que a função da instituição é abrir o diálogo com o governo. “A OAB não decide nada, a OAB está ali para contribuir para a solução do problema”.

O advogado disse que a OAB havia levado a resposta do governo sobre os motins da semana passada. “O que a OAB fez foi levar a resposta do governo. Porque isso tinha sido compromisso para que o motim da segunda tivesse fim. A resposta foi que ia atender as questões humanitárias, mas as questões administrativas não se conversava naquele momento”. Sérgio acrescentou que a resposta veio do Gabinete de Gestão Integrada. “A resposta veio do comitê gestor da crise, o GGI, que tem representantes do Ministério Público, da OAB, da Magistratura, da pastoral, do próprio governo, da Polícia Federal. Essa é a história a ser contada”, conclui.

Tags: Segurança
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