SUS Mediado é implantado em Parnamirim

Objetivo é diminuir a judicialização e acelerar a resolução das demandas ligadas à área da Saúde.

Da redação,

Diminuir a judicialização e acelerar a resolução das demandas ligadas à área da Saúde. Esse é o objetivo do programa “O SUS Mediado”, que foi implantando na manhã desta sexta-feira (10) na cidade de Parnamirim, através de uma parceria entre a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN), Secretarias Estadual e Municipal de Saúde, Procuradoria Geral do Estado e Defensoria Pública da União (DPU). Durante uma reunião, realizada na Secretaria Municipal de Saúde de Parnamirim, o secretário estadual da Saúde Pública e demais autoridades presentes assinaram o Termo de Cooperação Técnica entre as instituições parceiras, que garante a efetivação do “O SUS Mediado” no município.

Para o Secretário de Estado da Saúde Pública, Luiz Roberto Fonseca, a mediação para encontrar soluções compartilhadas entre os órgãos de controle, que tem o interesse em defender o usuário do SUS, e o Município, Estado e União, que tem a responsabilidade de atender a demanda da população, é importante para criar mecanismos extrajudiciais que busquem resolver os conflitos existentes de uma forma rápida e eficiente, sem desgastes físicos e emocionais para os pacientes e gestão.

“Sabemos que quando todos trabalham juntos fica mais fácil encontrar as melhores soluções”, disse Luiz Roberto Fonseca.

Durante a reunião, a procuradora do Rio Grande do Norte, Adriana Torquato, destacou que após a criação do SUS Mediado no RN, o número de pessoas que procuravam o judiciário para entrar com ação contra o Estado foi reduzido em 50% e que isso diminuiu também a sobrecarga que a demanda gerava para a justiça potiguar. “Antes, recebíamos uma média de 20 pedidos por dia e hoje, registramos cerca de dez ações, o que é mostra que o diálogo entre os atores têm sido uma boa forma de se resolver as coisas”, afirmou.

Além de Parnamirim, o “SUS Mediado” encontra-se implantado nos Núcleos da Defensoria Pública de Natal, Caicó, Mossoró. Desde que foi criado, há três anos, o programa já resolveu 1.904 casos, em acordo, sem a necessidade de judicialização. Um dos objetivos do “SUS Mediado” é ampliar cada vez mais o seu alcance, que vem apresentando excelente índice de resolubilidade extrajudicial  de suas demandas.

O atendimento do “SUS Mediado”, em Parnamirim, está previsto para ocorrer todas as sextas-feiras, na sede da Defensoria Pública Estadual situada na Rua Capitão Martinho Machado, nº 157, no município. A população poderá ter mais esclarecimentos sobre as demandas do “SUS Mediado” pelo telefone 3645-1879.

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