Farmacêuticos protestam contra MP que flexibiliza setor

Medida interfere na presença do profissional em farmácias caracterizadas como micro ou pequena empresa.

Kyberli Gois,
Cedidas
Os cerca de 200 manifestantes carregam faixas e cartazes contra a MP, que flexibiliza a presença de um farmacêutico em farmácias.

Farmacêuticos e universitários do curso de Farmácia se uniram em frente a sede da Assembleia Legislativa, localizada na Cidade Alta, desde às 14h desta quarta-feira (19), em protesto contra  a Medida Provisória 653/14.  

Os cerca de 200 manifestantes carregam faixas e cartazes contra a MP, que flexibiliza a presença de um farmacêutico em farmácias caracterizadas como micro ou pequena empresa, o que abre uma brecha na lei 13021/14, que obriga a presença de um farmacêutico em todo o horário de funcionamento do estabelecimento.

No decreto publicado no Diário Oficial da União do dia 8 de agosto, o texto aponta para a presença de de um profissional "oficial de farmácia ou outro", inscrito em CRF, como responsável do estabelecimento. A permissão é feita pelo órgão sanitário em razão de interesse público, como a necessidade de haver farmácia em pequenos municípios onde não atue um farmacêutico.

“Ela abre esse espaço para que outro profissional assine a responsabilidade técnica de uma farmácia mesmo sem ser um farmacêutico”, destaca o farmacêutico Wilton Ricardo.

Ricardo ainda complementa. “É preciso que as pessoas entendam que a presença de um farmacêutico é de suma importância para a segurança dos pacientes e consumidores de medicamentos. O maior número de intoxicações no país não é de detergente ou veneno de rato. Esses juntos não chegam a 50%. Medicamentos são, de longe, os responsáveis pela maior parcela de internações por intoxicação”, destaca o farmacêutico.

Os profissionais não foram recebidos por nenhum parlamentar da Casa e não têm previsão para o término da movimentação. A medida provisória deveria ter votada na tarde desta quarta (19) na Comissão Mista do Congresso, mas foi adiada para o dia 25.

Tags: Farmacêuticos Mobilização Saúde
A+ A-