Acordo põe fim à greve dos médicos da rede municipal de saúde de Natal

Os médicos devem participar dos mutirões, a nível de reposição dos dias não-trabalhados.

TJ,

Um acordo realizado na tarde desta quarta-feira (13) pôs fim a greve dos médicos que compõem os quadros da Secretária Municipal de Saúde (SMS). Após cerca de duas horas e meia de intensas negociações, intermediadas pelo juiz convocado Herval Sampaio, na sede do Tribunal de Justiça, os representantes do Sindicato dos Médicos (Sinmed) e os representantes da Prefeitura do Natal chegaram a um consenso e a população já poderá contar com o retorno imediato dos médicos aos postos de saúde do Município.

Pelos termos do acordo, os profissionais médicos encerram a greve com o compromisso do Município e do Sindicato de se reunirem, contando de amanhã, 14 de agosto, até o dia 30 de outubro, num total de até 10 reuniões, uma vez por semana, sendo a primeira no próximo dia 25 de agosto, e as demais sucessivamente, às segundas-feiras seguintes.

Nessas reuniões, os envolvidos buscarão atender as seguintes premissas: a estruturação de uma nova carreira específica para a categoria médica; uma logística das gratificações, com a formalização da estruturação daquela carreira específica. Logo após o prazo de 30 de outubro, o respectivo projeto de lei será enviado à Câmara Municipal, ficando compromissados ambos os acordantes em, junto àquele órgão, defenderem a aprovação do projeto.

Também ficou estipulado como premissa básica a manutenção das metas de produtividades até a implementação da carreira médica e logística; compromisso, através de relação entregue ao Secretário Municipal de Saúde, de priorizar a resolução dos processos administrativos referentes aos direitos dos médicos, que tratam de insalubridade, gratificação, entre outros, até o mês de outubro.

Como contrapartida, os médicos devem participar dos mutirões, a nível de reposição dos dias não-trabalhados, depois de 90 dias, mediante a assinatura de termo de compromisso assinado por cada médico. O profissional poderá optar em ter os dias descontados, acaso não queira participar dos mutirões ou jornadas extras.

Com estes termos, o juiz convocado Herval Sampaio, relator da Ação Cível Originária nº 2014.013970-6, que pedia a ilegalidade da greve, homologou o acordo e extinguiu o processo.

Participaram da reunião o secretário de saúde do Município de Natal, Cipriano Maia de Vasconcelos; o procurador do Município de Natal, Victor Hugo Holanda Chaves; o presidente do Sinmed, Geraldo Ferreira Filho, acompanhado da advogada do sindicato, Júlia Jales de Lira Silva Souto, além de inúmeros médicos vinculados ao Sindicato.

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