Patrulha Maria da Penha começa a ser implementada em Natal

Capacitação da equipe que irá atuar no programa teve início nesta segunda-feira.

Fátima Elena Albuquerque,
Fladson Soares/Nominuto.com
Segundo Sheila Freitas, titular da Semdes, "a Patrulha Maria da Penha vai ser os olhos do juiz na proteção da mulher vítima de violência”.

Programa importante de combate à violência e de proteção à mulher, a Patrulha Maria da Penha começa a ser implementada pela Prefeitura do Natal. O projeto visa qualificar a Guarda Municipal para atendimento, apoio e orientação policial de mulheres que estejam com o benefício das chamadas Medidas Protetivas de Urgência. A capacitação da equipe que irá atuar na capital potiguar teve início na manhã desta segunda-feira (13).

Em entrevista hoje ao programa RN Acontece, a secretária municipal de Segurança Pública e Defesa Social Sheila Freitas, esclareceu que a ideia da Patrulha Maria da Penha é que ela atue nos casos em que a mulher já rompeu o silêncio, teve a coragem de denunciar e agora precisa ter resguardada sua integridade física. “Inicialmente, começamos a treinar 30 guardas municipais em Natal, sendo 20 mulheres e 10 homens, e também guardas municipais na Grande Natal. Eles participarão de um curso de 40h, abrangendo a parte jurídica e psicossocial, além de treinamento com a Guarda municipal de João Pessoa, que há mais de dois anos realiza esse trabalho lá”, disse.

Sheila Freitas explicou que a Patrulha Maria da Penha funciona a partir do momento em que o agressor é notificado pela Justiça sobre a medida protetiva, que o impede de se aproximar da vítima. A equipe multidisciplinar entra em ação, primeiro em contato com a vítima para que ela autorize o acompanhamento da ronda. A mulher recebe visitas periódicas e é monitorada tanto presencialmente como por telefone e WhatsApp, entrando em contato com a Ronda da Guarda Municipal caso se sinta ameaçada. Ao acionar, a Ronda Maria da Penha fica por perto e comunica à Justiça que houve o descumprimento da medida judicial dando toda a proteção legal a vítima.

RN-H2

“A Patrulha Maria da Penha vai ser os olhos do juiz na proteção da mulher vítima de violência”, destacou a titular da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes). Ela afirmou que até hoje não havia uma fiscalização do cumprimento das medidas protetivas de urgência concedidas pela Justiça e essa lacuna será preenchida pela patrulha.

Segundo Sheila Freitas, das medidas protetivas efetuadas anualmente no Rio Grande do Norte, 90% são autoaplicadas, ou seja, o próprio agressor cumpre a medida. “Esses 10% que não cumprem o que foi determinado pela Justiça são os que geralmente levam a casos de feminicídios. São casos mais graves e que a patrulha Maria da Penha quer evitar”, frisou. Entre as principais medidas protetivas está o afastamento do homem do lar e a determinação para que o agressor não se aproxime da mulher.


Confira a entrevista:


AMS

Tags: Guarda Municipal de Natal Patrulha Maria da Penha RN Acontece Sheila Freitas
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