Governo modifica projeto que cria consórcios de saúde com os municípios

Segundo Cipriano Maia, houve uma mudança na definição do rateio dos recursos.

Fátima Elena Albuquerque,
Fladson Soares/Nominuto.com
Segundo Cipriano Maia, os consórcios de saúde são de extrema importância para reorganizar a saúde nas regiões de saúde.

Enviado desde o ano passado à Assembleia Legislativa do RN, o projeto que prevê consórcios interfederativos de saúde ainda não conseguiu o aval de alguns prefeitos municipais, nem tampouco o apoio dos deputados estaduais. Entre os questionamentos do Legislativo ao governo estadual está a questão da proporção do rateio dos recursos a serem pactuados. A criação dos consórcios foi uma das principais propostas da área de saúde durante a campanha da governadora Fátima Bezerra para promover a regionalização do serviço.

O secretário estadual de Saúde, Cipriano Maia, em entrevista nesta quinta-feira (16) ao programa RN Acontece, explicou que os consórcios de saúde são de extrema importância para reorganizar a saúde nas regiões de saúde.  “Nós tivemos discussões com a Femurn e com a Assembleia, tendo havido uma flexibilização por parte do governo nessa questão do rateio”, afirmou. A mudança foi encaminhada à AL para nova análise.

No projeto original, enviado pelo governo, havia a previsão de que a gestão do consórcio teria 60% das despesas coberta pelos municípios e 40% pelo Estado. Na tramitação do projeto, entretanto, parte dos prefeitos pleiteou a retirada desse percentual com o argumento de que agravaria a crise financeira dos municípios.

CIP-H2

O documento encaminhado à Assembleia segue os termos da Lei Federal nº 11.107, de 6 de abril de 2005, visando à cooperação técnica e financeira na área de saúde entre Estado e municípios das 8 regiões de saúde, além da promoção de ações de saúde pública assistenciais, prestação de serviços especializados de média e alta complexidade, entre outros serviços relacionados à saúde, em conformidade com os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS).

Segundo Cipriano Maia, o governo entende que cada assembleia regional do consórcio, com a participação dos prefeitos, é que deve definir os serviços a serem incluídos. “Estamos colocando como prioridade as policlínicas, com base em experiências do Ceará e da Bahia, pois isso preencheria uma importante lacuna existente no Estado, que é o atendimento ambulatorial especializado”, destacou. Para ele , o custo dessas policlínicas é suportável para os municípios e para o Estado, além de trazer ganhos na assistência à população.

Questionado sobre a não aprovação pela Assembleia, em 2019, do projeto encaminhado pelo governo, o secretário disse preferir acreditar que não ela tenha sido uma resistência meramente política, uma vez que o projeto foi gestado no Ceará por um governo petista. “A saúde da população está em jogo e isso deve estar acima de qualquer coisa. Nossa gestão tem sido pautada por duas coisas: despolitizar e despartilharizar a gestão do SUS, porque a saúde é um bem maior, ressaltou.


Confira a entrevista:


Tags: Cipriano Maia consórcios interfederativos de saúde RN Acontece
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