Femurn espera reação positiva na arrecadação de janeiro e aumento da parcela do FPM

Segundo José Leonardo Cassimiro, prefeituras enfrentam um grande aperto financeiro.

Fátima Elena Albuquerque,
Fladson Soares/Nominuto.com
Segundo Naldinho, o aperto financeiro dos municípios é tão grande que muitos deles atravessaram o ano deixando restos a pagar.

As dificuldades enfrentadas pelas prefeituras municipais do Rio Grande do Norte  no segundo semestre de 2019 terminaram deixando uma ressaca financeira para os últimos meses do ano – novembro e dezembro – e também para o início deste ano. Alguns deles já entraram 2020 com o saldo zerado do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) cujo repasse ocorreu na última sexta-feira (10). De acordo coma Federação dos Municípios do RN (Femurn), houve uma redução de 10,74%, em comparação com os valores transferidos em 2019.

Em entrevista nesta terça-feira (14) ao programa RN Acontece, o presidente da Femurn, José Leonardo Cassimiro de Araújo (Naldinho), explicou que mesmo com o repasse de 50% do que estava previsto da cessão onerosa, o aperto financeiro dos municípios é tão grande que muitos deles atravessaram o ano deixando restos a pagar, incluindo parte da folha salarial de dezembro. “Muitos conseguiram honrar com o pagamento do 13º salário do funcionalismo, entretanto, outros ficaram devendo entre 20% e 30% da folha”, disse.

Naldinho acredita em uma reação positiva na arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), do dia 1º ao dia 10 deste mês, o que forma a parcela do FPM a ser paga no próximo dia 20. “Havendo isso, conseguiremos repor essa queda de 10%, que com a inflação chega a 13.16%”, afirmou.

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O presidente da Femurn, também comentou sobre o impacto financeiro para as prefeituras que será gerado com o aumento do piso salarial dos professores. “O que vem do governo federal através do Fundeb, já não cobre os 100% da folha, havendo contrapartida dos municípios. Sem falar no aumento do salário mínimo, que também acaba impactando. Os municípios, mesmo com as exonerações, aposentadorias e demissões entre novembro e dezembro, não conseguirão fechar a conta no final do mês, cumprindo o limite prudencial estipulado pela Lei de Responsabilidade Fiscal”.

No tocante à reforma tributária, Naldinho defende uma distribuição mais justa para os municípios. “Nós esperamos que o Movimento Municipalista possa avançar em algumas conquistas para os municípios. Queremos consolidar uma proposta real que possa nos fortalecer. A gente não precisa de extinção de municípios, mas sim fortalecer os que já existem”, destacou.


Confira a entrevista:


AMS

Tags: Femurn José Leonardo Cassimiro de Araújo RN Acontece
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