Ajuda emergencial é insuficiente para cobrir perdas na arrecadação

Afirmação é do secretário estadual de Planejamento do Rio Grande do Norte, Aldemir Freire.

Fátima Elena Albuquerque,
Reprodução/TV
Aldemir Freire explicou que a ajuda emergencial do governo federal não será suficiente para cobrir as perdas sofridas pelo Estado.

O Rio Grande do Norte tem registrado uma queda considerável em sua arrecadação. Segundo um boletim divulgado nesta segunda-feira (6), pela Secretaria Estadual de Tributação (SET), foram R$ 79 milhões a menos no mês de junho. E segundo a Secretaria de Estado do Planejamento, até o final deste ano, o valor acumulado em perdas poderá ultrapassar a casa de R$ 1 bilhão.

Durante entrevista hoje ao programa RN Acontece, o secretário estadual de Planejamento, Aldemir Freire, afirmou que as duas perdas principais registradas no RN foram as dos Fundos de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM) e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Ele não descartou também as perdas em royalties, no Fundo de Combate à Pobreza, no Simples e no Fundo da Educação Básica (Fundeb).

“A pandemia tem três impactos principais: o primeiro é na vida – ela já ceifou a vida de mais de mil norte-rio-grandenses; o segundo é na questão do emprego – já tivemos quase 13 mil empregos formais perdidos ao longo deste ano, sem contar os informais; e o terceiro é nas receitas públicas – de um lado, temos a perda de receitas, que entre março e junho foi de aproximadamente R$ 500 milhões; do outro, o aumento dos gastos com a saúde”, pontuou.

RN-H1

Segundo Aldemir Freire,  o Estado tem alocado no orçamento o valor de aproximadamente R$ 277 milhões para gastos com saúde. “Se somarmos esse valor que está sendo gasto a mais com o que se perdeu de receita, chega-se a R$ 777 milhões. Até o final do ano, esse impacto ultrapassará a casa de R$ 1 bilhão”, estima o secretário.

Aldemir Freire explicou que a ajuda emergencial do governo federal não será suficiente para cobrir as perdas sofridas pelo Estado. “Pelo menos, levando-se em consideração o que está previsto até o momento. A menos que haja uma alteração no prazo de compensação, sobretudo do FPE”, afirma. O secretário afirmou que coube ao governo estadual aproximadamente R$ 200 milhões do FPE, tendo a última parcela prevista para este mês de julho. Além disso, o Estado deve receber R$ 400 milhões, pelas regras atuais.

Questionado sobre o pagamento das folhas de pagamento de 2020, incluindo o 13º, dos servidores estaduais, diante dessa queda na arrecadação, Aldemir Freire destacou que o esforço do governo é manter os calendários dentro dos meses. “Nosso objetivo é cumprir integralmente as folhas de 2020”.


Confira a entrevista:


AMS

Tags: Aldemir Freire queda na arrecadação RN Acontece
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