Governo do RN renova decreto de calamidade pública por causa da pandemia

Documento estende a permissão para que os órgãos públicos adotem ações excepcionais para conter a disseminação do vírus.

Da redação,
Elisa Elsie
O decreto foi assinado pelo Secretário de Estado e Saúde Pública, Cipriano Maia e pela Governadora, Fátima Bezerra, e entra em vigor nesta quarta.

Pela quarta vez, o Governo do Rio Grande do Norte renovou a declaração de estado de calamidade pública em função da pandemia da Covid-19. O novo decreto foi publicado nesta quarta-feira (12), no Diário Oficial do Estado (DOE).

O documento destaca a crise de saúde pública em decorrência da pandemia declarada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), além dos efeitos negativos nas contas públicas, devido ao aumento de gastos na área da saúde para aplicar medidas de enfrentamento.

O decreto estende a permissão para que os órgãos públicos adotem ações excepcionais para conter a disseminação do vírus. Dessa forma, os gestores podem adquirir produtos e contratar serviços para combate à pandemia sem licitação pública, por exemplo, com objetivo de reduzir o tempo de resposta das autoridades de saúde aos efeitos da doença.

O estado de calamidade em decorrência da pandemia da Covid-19 foi declarado pela primeiro vez pelo Governo no dia 20 de março de 2020.

O decreto foi assinado pelo Secretário de Estado e Saúde Pública, Cipriano Maia e pela Governadora, Fátima Bezerra, e entra em vigor nesta quarta (12).

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