Governo do RN publica decreto que exige passaporte vacinal

Comprovante de vacinação também será solicitado em áreas fechadas como em áreas livres com capacidade acima de 100 pessoas

Da redação,
Agência Brasil
De acordo com o Governo, a medida visa conter a transmissão da nova variante da Covid-19, a Ômicron, e do vírus da gripe influenza.

O Governo do Estado publicou no Diário Oficial desta terça-feira (18), o Decreto n° 1.265, de 17 de janeiro de 2022, que recomenda a exigência do passaporte vacinal para entrada em shoppings, cinemas, bares e restaurantes. As novas regras começam a vigorar na próxima sexta-feira (21). 

O comprovante de vacinação também será solicitado em áreas fechadas como em áreas livres com capacidade acima de 100 pessoas. De acordo com o Governo, a medida visa conter a transmissão da nova variante da Covid-19, a Ômicron, e do vírus da gripe influenza. 

As medidas foram discutidas durante a segunda-feira (17) com representantes do empresariado, do Tribunal de Justiça, dos Ministérios Públicos Estadual, Federal e do Trabalho, do Tribunal de Contas do Estado, da Defensoria Pública Estadual, da Procuradoria Geral do Estado, da Universidade Estadual do RN e com prefeitos através da federação e associações de municípios.

A decreto também recomenda aos municípios a suspensão de todos os eventos de rua até 16 de fevereiro, uma vez que nestes casos não é possível exigir o passaporte vacinal.

Há a possibilidade de rediscussão das medidas dentro do prazo de vigência, se a situação de contágio se reverter significativamente. 

Permanece em vigor o dever geral de proteção individual no Estado, consistente no uso obrigatório de máscara de proteção facial por todos aqueles que, independentemente do local de destino ou naturalidade, ingressarem no território do RN.

Os suspeitos por apresentarem sintomas da Covid-19 deverão ser afastados de todas as atividades e instruídos a permanecer em isolamento total, nos termos do Guia de Vigilância Epidemiológica do Ministério da Saúde, caso confirmada a contaminação ou inconclusivos os resultados dos exames, até que sejam cessados, neste último caso, os motivos da suspeita de contaminação.

Os segmentos socioeconômicos de alimentação, a exemplo de bares e restaurantes, bem como centros comerciais, galerias e shopping centers que utilizem sistema artificial de circulação de ar deverão realizar o controle de entrada de cada indivíduo nas suas dependências, mediante comprovação do esquema vacinal em conformidade ao calendário de imunização, nos termos do Decreto Estadual nº 30.940, de 30 de setembro de 2021. Ficam dispensados da obrigatoriedade os estabelecimentos de alimentação em locais abertos com capacidade máxima de 100 pessoas. 

Os municípios também foram orientados a reorganizar as feiras livres e similares, de modo a assegurar o distanciamento social, evitando-se aglomeração de pessoas e contatos proximais, mantendo as condições de higiene dos respectivos ambientes. 

Para cumprimento das disposições contidas no decreto, o Estado disponibilizará suas forças de segurança aos municípios, por meio das operações do Programa Pacto Pela Vida. 

O comitê cientifico do Estado fez uma série de recomendações, entre elas:

Cancelar grandes eventos até controle da situação, conforme orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS), considerando a circulação da variante Ômicron;

Exigência do certificado de vacinação (ou documento similar) das doses 1 e 2, e também a D3 nos casos cabíveis, para acesso a bares, restaurantes, shoppings e similares;

Em caso de descumprimento à recomendação, aplicação de multas previstas em lei para estabelecimentos que desrespeitarem os protocolos sanitários do estado;

Realizar busca ativa da população que está atrasada em relação à segunda dose ou que ainda não foi vacinada;

Continuar comunicando a existência dos grupos vulneráveis para desenvolver formas graves e morte, que continuam sendo os idosos, imunodeprimidos e gestantes, devendo ser desenvolvidas atividades de proteção a esses grupos;

Retomar atividades remotas para todos os sintomáticos e grupos de risco e promover testagem ampliada aos sintomáticos.

Carnaval

Catorze cidades potiguares já cancelaram o Carnaval 2022: Natal, Parnamirim, Caicó, Macau, Areia Branca, Apodi, Tibau do Sul, Assu,  Pendências, Grossos, Dix-sept Rosado, Alexandria, Upanema e Almino Afonso.

No Brasil, 19 das 27 capitais não vão realizar carnaval de rua em 2022.

Tags: covid vacina
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