Decreto de calamidade pública pela pandemia da covid-19 é renovado no RN

Documento assinado pela governadora Fátima Bezerra foi publicado nesta terça-feira no DOE.

Da redação,
Sandro Menezes/Governo do Estado
Governo do Rio Grande do Norte renovou por mais 90 dias o decreto de calamidade pública pela pandemia.

O governo do Rio Grande do Norte renovou o decreto de calamidade pública, em razão da pandemia do novo coronavírus, por mais 90 dias. O decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (19).

O último decreto de calamidade sobre o assunto foi publicado pelo Governo do Estado em 19 de outubro de 2020. O Rio Grande do Norte se encontra em estado de calamidade em saúde desde março do ano passado, com o início da pandemia.

Para renovar o decreto, o Executivo estadual considerou que continua em vigor o estado de calamidade pública em saúde, de importância internacional declarada por lei federal ainda em 2020 e que há uma grave crise na saúde pública em decorrência da pandemia da covid-19 declarada pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

O decreto considera ainda o aumento exponencial ocorrido e a continuidade dos casos da covid-19 no Brasil e principalmente no Rio Grande do Norte, o que provocaria necessidade de respostas céleres para evitar a proliferação da doença.

Com estado de calamidade pública, os gestores podem adquirir produtos e contratar serviços para combate à pandemia sem licitação pública, por exemplo, com objetivo de reduzir o tempo de resposta das autoridades de saúde aos efeitos da doença.

Tags: covid-19 decreto de calamidadde pública novo coronavírus pandemia renovação
A+ A-