Manobras desatrada de Fachin altera cenário político e reforça polarização

Para tentar salvar Moro, o ministro do STF ressuscita Lula e implode a Lava Jato. O ex-presidente e Bolsonaro, de olho em 2022, farão acenos ao centro.

Da redação,

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Mudança de jogo

Numa desastrada (e frustrada) decisão para tentar salvar Sergio Moro, o ministro Edson Fachin ressuscita Lula, implode a Lava Jato e reforça a polarização entre o petista e Jair Bolsonaro. De olho em 2022, os ícones da esquerda e da direita farão agora acenos ao centro

Edson Fachin nunca escondeu sua admiração pela Lava-Jato e o grande apreço pelo trabalho do ex-juiz Sergio Moro. Nos últimos meses, o ministro estava visivelmente preocupado com o destino da maior operação de combate à corrupção da história. Havia sinais concretos de que a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), da qual ele é um dos membros, aceitaria um pedido de suspeição de Moro impetrado pela defesa do ex-presidente Lula.

Essa hipótese, se confirmada, não só anularia a principal condenação imposta ao petista como abriria caminho para que outros acusados também escapassem da Justiça. Seria, segundo ele, o início da implosão total da Lava-Jato, a senha para uma anistia geral, a confirmação de que os poderosos continuavam acima da lei.

Fachin resolveu agir. Na segunda-feira 8, numa decisão monocrática, extemporânea e surpreendente, ele mesmo se encarregou de implodir tudo — e ainda foi além. Numa única canetada, anulou todos os processos contra Lula, restabelecendo os direitos políticos do ex-presidente, escancarou de vez a porta da impunidade pela qual outros criminosos poderão passar a partir de agora e conspurcou a imagem do STF.

Fachin e a decisão sobre Lula

A decisão de Fachin, mais que surpreender, chocou por se apresentar como uma manobra jurídica para proteger a reputação de Sergio Moro. Por mais nobres que sejam os objetivos, não é o papel que cabe a um magistrado. A operação tabajara começou a se materializar no fim de semana. Desconfiado de que o pedido de suspeição entraria em pauta na terça-feira (9), o ministro disparou uma bateria de mensagens de texto para o presidente do Supremo, Luiz Fux, defendendo a necessidade de proteger o legado da Lava-Jato, mas não deu pistas do que pretendia fazer.

Uma das hipóteses era agendar o julgamento de algum figurão apanhado na investigação. Não houve tempo para levar o plano à frente.

Na manhã de segunda-feira (8), Fachin soube que o pedido desuspeição deMoro seria realmente analisado no dia seguinte. Sem muito tempo para elaborar, a ideia que surgiu foi anular os processos contra Lula, argumentando que os casos envolvendo o ex-presidente não tinham conexão direta com o escândalo da Petrobras e, portanto, não deveriam ter tramitado na Justiça Federal em Curitiba. Imaginava que essa medida tornaria sem efeito o pedido de suspeição, salvaria a biografia do ex-juiz e ainda preservaria uma parte da Lava-Jato — mas conseguiu apenas produzir uma das maiores patacoadas jurídicas da história do STF.

Edson Fachin passou a borracha nas duas condenações de Lula por corrupção e lavagem de dinheiro e em outros dois processos que ainda estavam em curso. Sem as imputações, o petista não se enquadra mais na Lei da Ficha Limpa, recupera seus direitos políticos e, se desejar, pode disputar as eleições presidenciais do ano que vem.

Fachin, ressalte-se, não inocentou Lula, mas lhe conferiu um salvo-conduto para seguir a vida, sem a perspectiva de voltar a ser incomodado pela lei. O ministro determinou que os processos anulados sejam refeitos na Justiça Federal em Brasília — uma tese que pode­ria fazer sentido lá trás, mas não agora. Com essa mudança de competência, de acordo com cálculos de especialistas, o julgamento na primeira instância seria concluído, na melhor das hipóteses, em cinco anos. Ou seja, sem considerar eventuais incidentes, o ex-presidente receberia sua sentença em 2026, quando estará com 81 anos. Em caso de condenação, vale lembrar, ainda há possibilidade de vários recursos na segunda instância, no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no próprio STF. Em suma, as chances de uma nova punição são praticamente nulas.

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A volta do fator Lula

A decisão de anular julgamentos de Lula tem potencial de remodelar o futuro político do Brasil, agrava uma era de trevas do populismo malandro e pode levar o País a uma disputa polarizada de extremistas: o demiurgo de Garanhuns contra o insano Messias Bolsonaro, os dois responsáveis pelo que de pior aconteceu nos últimos tempos

Na última segunda-feira (8), com uma canetada, o ministro Edson Fachin do STF reescreveu a história e mudou o curso político do País. Sua decisão de anular todas as sentenças de Lula na Lava Jato surpreendeu todos e terá um impacto profundo no ambiente institucional. A medida não redesenhará apenas as eleições de 2022. Desde já, mudará o governo Bolsonaro.

O presidente usará todo seu arsenal populista para se fortalecer diante do petista, deixando de lado as promessas reformistas que o elegeram. O resultado é o agravamento do que já se vê na prática. Inflação em alta, real derretendo, desemprego batendo recordes, investidores fugindo e empresários paralisando negócios. Consultorias já reveem suas projeções e apostam em taxas de juros mais altas e PIB mais fraco. “A decisão coloca um outro patamar de risco que acompanhará o Brasil nos próximos dois anos”, diz o relatório da MB Associados.

A reabilitação de Lula ocorre quando Bolsonaro enfrenta o caos na Saúde e o Congresso, com o apoio dos governadores, ensaia uma intervenção branca na sua gestão.

Esse clima de insegurança deverá aumentar porque Bolsonaro vai, mais do que nunca, governar de olho nos índices de popularidade, sem medir as consequências de seus atos. Foi assim que Dilma Rousseff quebrou o País em 2014. Os programas populistas de Bolsonaro, afinal, se assemelham a bandeiras históricas do petismo. Ao falar da Petrobras em seu primeiro pronunciamento após a decisão do STF, na quarta-feira, 10, Lula fez um discurso intervencionista, alinhado ao desejo do atual presidente. Atacou as privatizações.

O petista disse que as empresas que estão “comprando coisas da Petrobras” deveriam ficar com medo porque muito pode ser mudado caso o PT volte ao governo. Também defendeu a volta do crescimento baseado em investimento público — o que é praticamente impossível.

As ações convergem. O partido de Lula apresentou uma emenda para retirar os gatilhos da PEC Emergencial em tramitação no Congresso. É exatamente o que o próprio presidente queria, tentando driblar seu ministro da Economia.

No final, a PEC foi desidratada e as promoções e progressões das carreiras do funcionalismo serão mantidas mesmo em caso de calamidade, minando uma das principais travas para o crescimento da dívida.

A intervenção na Petrobras já havia acontecido exatamente para abaixar o preço do diesel e favorecer os caminhoneiros, que apoiam o presidente. O corporativismo, que está no DNA do PT, também fundamenta a lógica eleitoral de Bolsonaro.

A decisão de Edson Fachin foi uma manobra para tentar preservar a Lava Jato. Queria evitar um efeito cascata de anulações de processos. Ele invalidou as condenações de Lula na operação, mandou quatro investigações para a Justiça Federal de Brasília e devolveu os direitos políticos ao petista, já que não se enquadra mais na Lei da Ficha Limpa. As provas podem ser mantidas e Lula deverá enfrentar novamente os processos em Brasília.

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Edson Fachin, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), estava em sua casa, em Brasília, na tarde da quinta-feira 4 de março, quando recebeu uma informação estratégica de uma pessoa de sua confiança: seu colega Gilmar Mendes pautaria na semana seguinte o habeas corpus que pedia a suspeição do ex-juiz Sergio Moro para julgar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Sempre sereno, com um monocórdico tom de voz, Fachin decidiu então levar à frente um plano que vinha cultivando em segredo havia algumas semanas. Telefonou para seu gabinete e deu a ordem: queria pronto, quanto antes, o despacho em resposta a um outro habeas corpus que a defesa de Lula apresentara a ele em 4 de novembro.

A decisão, orientou Fachin, deveria reconhecer que a Justiça Federal no Paraná não tinha competência para julgar o ex-presidente, por não haver vínculo das investigações contra ele com a Petrobras. Portanto, os casos deveriam ser redistribuídos para a Justiça Federal em Brasília. Assim, seriam anulados todos os atos processuais de Curitiba contra o petista, que a partir de então teria suas condenações anuladas e seus direitos políticos devolvidos, podendo até voltar a disputar eleições.

Os principais nomes do gabinete de Fachin foram acionados imediatamente e convocados a trabalhar até no fim de semana, se necessário. E assim foi feito. Numa maratona que varou os dias e as noites de sexta-feira, sábado e domingo, o entorno do relator da Lava Jato no Supremo trabalhou na peça. A decisão só foi finalizada na segunda-feira 8, um pouco antes do horário do almoço. O ministro recebeu o documento final, fez poucas mudanças e publicou a decisão assim que terminou de almoçar. Começava ali uma tempestade.

A informação que chegara para Fachin sobre os planos de Gilmar Mendes estava errada. O ministro, que fazia meses havia pedido vista do habeas corpus sobre a suspeição de Moro, não pretendia pautar imediatamente o tema na Segunda Turma do STF. No domingo 7, Mendes indicara numa conversa ao telefone que mantinha o plano de pautar neste semestre, mas não mais em março, como sinalizara antes. “Esse caso fica melhor a cada dia que passa”, analisou a um interlocutor.

O ministro, crítico contumaz da “turma de Curitiba”, já decidira havia tempos que votaria contra Moro e a favor de Lula. À medida que as mensagens hackeadas dos procuradores da Lava Jato em Curitiba eram publicadas, só reforçava para ele a tese de que havia insumo suficiente para convencer os demais ministros da culpa do ex-juiz.

“São crimes inequívocos”, respondeu ao saber que outros ministros do tribunal, Fachin e Luiz Fux, presidente do STF, entre eles, vinham criticando sua postura no caso. Os dois viam a posição de Mendes como revanchismo — a Lava Jato chegou a discutir um pedido de impeachment dele, e auditores fiscais ligados à operação o investigaram no âmbito da Receita.

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