Troca de e-mails entre ministros do STF pode ter repercussão em julgamento de Rosalba

Especulações em torno do ministro Carlos Alberto Direito reforçam as desconfianças de interferência política no julgamento da senadora.

Marcos Alexandre,
Arquivo
Rosalba Ciarlini: julgamento envolto em especulações
O julgamento das pessoas citadas no processo do Caso Mensalão, no Supremo Tribunal Federal (STF), pode acabar interferindo em outro, o que aprecia o recurso contra o diploma da senadora Rosalba Ciarlini (DEM), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A divulgação de correspondências eletrônicas entre dois ministros do STF, Ricardo Lewandowski e Carmen Lúcia, durante o julgamento do Mensalão, trouxe à tona uma parte dos bastidores das altas cortes judiciárias do país. E reforçou as suspeitas de que o julgamento da senadora potiguar pode estar sofrendo influência de cunho político.

Em troca de e-mails flagrada pelo jornal O Globo, os ministros Lewandowski e Carmen Lúcia fazem referências à possibilidade do ministro Carlos Alberto Direito ser indicado para o STF, na vaga deixada por Sepúlveda Pertence, que se aposentou há algumas semanas. Direito será o próximo a manifestar-se sobre o recurso que pode levar à cassação do diploma de Rosalba Ciarlini, na ação em que o ex-senador Fernando Bezerra (sem partido) a acusa de superexposição na TV Tropical, no período que antecedeu a eleição do ano passado, quando a senadora foi eleita.

Seu voto será decisivo para o julgamento, que marca o placar parcial de três a dois, em favor da senadora. Se acatar o recurso, portanto, Carlos Alberto Direito empata o processo e deixa a decisão final para o presidente do TSE, Marco Aurélio de Mello, que daria o voto de minerva. Se votar contra o recurso, encerra o processo e garante a permanência de Rosalba no Senado.

Segundo o jornal Folha de São Paulo publica na coluna Painel, na sua edição desta sexta, as interpretações "no governo e fora dele" é de que as referências dos dois ministros do STF deixaram transparecer uma "contrariedade" à indicação de Direito para o lugar de Sepúlveda Pertence. Informa ainda o jornal paulista que o ministro que dará o voto no julgamento de Rosalba é tido como "conservador".

Apoio
O assunto também foi alvo de análise no blog do jornalista Ricardo Noblat, um dos mais conceituados do país na área política. Noblat aponta o jogo de interesses políticos que pode estar por trás da possível nomeação de Carlos Alberto Direito para o STF. O jornalista afirma que o ministro do TSE tem "o apoio de cabeças coroadas do PMDB", citando entre estas o presidente do Senado, Renan Calheiros (AL), e o ministro da Defesa, Nelson Jobim. Revela ainda que o ministro Marco Aurélio de Mello já comentou com outros membros do TSE que é favorável à cassação de Rosalba.

Noblat, porém, ressalva que o DEM, partido de Rosalba, "está disposto a cobrar caro por uma eventual nomeação de Direito". Uma referência direta ao papel que terá Carlos Alberto Direito no destino da senadora potiguar. O jornalista lembra que o senador Marco Maciel (DEM/PE) é presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, instância onde as indicações para o STF são submetidas antes de ir à votação no plenário daquela Casa.

Marco Maciel acompanhou os senadores José Agripino (DEM) e Garibaldi Filho (PMDB), mais Arthur Virgílio (PSDB/AM) e Jorge Bornhausen em uma audiência na última terça-feira ao presidente do TSE, Marco Aurélio de Mello, conforme revelou o portal Nominuto.com.

Jogo do poder
As seguidas suspensões do julgamento de Rosalba Ciarlini no TSE têm alimentado os rumores sobre influência política no processo. Tese que é endossada por Ricardo Noblat em seu blog. "O governo aposta na cassação de Rosalba para ampliar sua maioria no Senado", destaca o jornalista, acrescentando que a saída da mossoroense levaria Fernando Bezerra, aliado político do Palácio do Planalto, do qual foi líder no Congresso Nacional. "De uma tacada só, o governo ganhará duas vezes. Primeiro por subtrair um voto da oposição. Segundo por acrescentar um voto às suas fileiras".

Noblat lembra ainda que a tramitação de qualquer matéria sujeita ao crivo da CCJ do Senado depende da boa vontade de Marco Maciel, "que levará em conta a opinião de Agripino Maia, aliado de Rosalba". O jornalista encerra sua análise com a seguinte definição: "O jogo do poder é selvagem — e, na maioria das vezes, sujo".
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