Rosalba apóia Marcha dos Prefeitos

Senadora defende uma divisão equilibrada das receitas tributárias.

Redação,
Agência Senado
Rosalba conclama senadores a apoiar movimento municipalista
A senadora Rosalba Ciarlini (DEM) vai apoiar a Marcha dos Prefeitos que, acontecerá entre os dias 10 e 12 deste mês, em Brasília. Nesta semana, ela usou a tribuna da Casa para solicitar dos demais senadores apoio à carta que será editada durante a mobilização, destacando como pontos principais a reforma tributária e o aumento do percentual para educação e saúde, duas áreas consideradas vitais para o cidadão.

Rosalba defendeu uma partilha equilibrada do bolo tributário, citando que dos impostos e tributos que são arrecadados pela União, o Governo Federal fica com 60%, os Estados, 25, e os municípios, com 15%. "Além disso, é preciso regulamentar a aplicação dos recursos do Fundo da Educação Básica (FUNDEB) e limitar gastos com os precatórios", destacou a senadora.

Ela criticou a reforma dizendo que o Congresso aprovou, basicamente, os pontos que interessavam à União, a prorrogação da Contribuição Permanente sobre Movimentação Financeira (CPMF), e da desvinculação da receita da União à TRU até 2007, o aumento da fração da contribuição de intervenção no domínio econômico CID, destinado aos Estados, e a criação do Fundo de Compensação de Exportações.

A senadora citou, ainda, como exemplo de tratamento desigual, o investimento de 15% feito pelas prefeituras e apenas 12% pelos Estados, percentual determinado pela Constituição. Fazendo um apelo aos senadores para que eles apóiem as reivindicações para o aumento do fator para o ensino fundamental e educação infantil, a senadora também lembrou da luta pelo aumento de 1% no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), buscado pelos prefeitos, desde o ano passado.

Por fim, Rosalba criticou a reforma tributária, dizendo que o projeto parou quando foram aprovados os pontos de interesse do governo. A senadora do DEM confirmou que participará da marcha e de outras atividades que marcarão a luta pelo fortalecimento dos municípios brasileiros.
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