Presidente Lula sanciona anistia para 5 mil policiais militares do país

Anistia beneficia 1.300 policiais potiguares demitidos por participarem da greve de 2007. Projeto é de autoria do senador Garibaldi Filho.

Alisson Almeida,
Foto: José Cruz/ABr
O prazo para o presidente sancionar ou vetar a matéria terminaria amanhã (14).
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (13) à tarde o projeto de lei de autoria do senador Garibaldi Filho (PMDB) que concede anistia aos policiais militares punidos pela participação em movimentos reivindicatórios por melhorias salariais e condições de trabalho. No Rio Grande do Norte pelo menos 1.300 policiais que participaram da greve de 2007 foram excluídos da corporação ou ainda enfrentam processo de expulsão.

A informação foi repassada pela deputada Fátima Bezerra (PT), que atuou na Câmara Federal para desengavetar a matéria – parada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa – e levá-la à votação. No final do ano passado, o projeto foi aprovado na Câmara e no Senado, seguindo depois para sanção presidencial.

O prazo para o presidente sancionar ou vetar a matéria terminaria amanhã (14). Fátima disse que alguns governadores pressionavam pelo veto, mas o presidente decidiu por conceder a anistia aos policiais. O projeto vai beneficiar cerca de cinco mil policiais de 12 Estados brasileiros.

Fátima afirmou que o projeto “faz justiça aos policiais que não mataram ninguém”. “Esses policiais estavam apenas lutando pelos seus direitos, reivindicando melhorias salariais e condições mais adequadas de trabalho”, explicou.

O senador Garibaldi Filho se disse "muito feliz com a sansão do projeto" e declarou que "se fez justiça com os policiais militares". "Estou muito feliz, porque essa sanção é uma questão de justiça com os policiais que estavam lutando por melhores salários e terminaram sendo demitidos. Para minha alegria, meu projeto vai beneficiar não só os potiguares, mas milhares de policiais de vários Estados".

O presidente da Associação de Cabos e Soldados da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, Jeoás Nascimento dos Santos, comemorou a anistia afirmando que “a sanção representa a vitória da luta dos praças de todo o Brasil”.

“Estávamos acampados desde ontem (12) no Centro Cultural Banco do Brasil, em Brasília, onde o presidente Lula está instalado provisoriamente, para pressionar pela sanção desse projeto. A luta foi grande, porque as forças contrárias queriam que a matéria fosse vetada. Mas prevaleceu a democracia e o presidente sancionou o projeto na integralidade”, declarou.

Jeoás fez questão de agradecer ao senador Garibaldi Filho por ter apresentado o projeto e à deputada Fátima Bezerra pela atuação durante a tramitação da matéria na Câmara Federal, “inclusive nessa fase final anterior à sanção do presidente, quando o lobby dos comandantes gerais atuava contra o projeto”, completou.

Com a sanção do projeto, todos os policiais potiguares demitidos em virtude dos movimentos reivindicatórios de 2007 serão reintegrados e os processos que ainda estão tramitando contra os demais devem ser cancelados.
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