Prefeito de Caicó é investigado por doação irregular a hospital

De acordo com MPF, mais de 900 iItens que deveriam ser doados a pessoas atingidas por fortes chuvas foram enviados ao Hospital do Seridó.

Silvia Ribeiro Dantas,
O Ministério Público Federal (MPF) em Caicó ingressou nesta terça-feira (26) com uma ação de improbidade contra o atual prefeito do município, Rivaldo Costa, mais conhecido como Bibi Costa.

Ele é acusado de efetuar doações irregulares de material disponibilizado pela Secretaria Nacional de Defesa Civil ao Hospital do Seridó, instituição dirigida por seu irmão Vivaldo Costa.

Caso seja condenado pela Justiça Federal, Bibi Costa pode ser obrigado a ressarcir o dano, além de perder a função pública. O prefeito caicoense fica sujeito também à suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, pagamento de multa civil e proibição de contratar com o poder público.

De acordo com a investigação efetuada pela Procuradoria da República em Caicó, em 2008, houve a decretação de emergência, em decorrência da incidência de fortes chuvas na região.

Com isso, houve extensos prejuízos, que levaram a Secretaria Nacional de Defesa Civil a enviar mais de 900 itens de ajuda humanitária para a Prefeitura, como colchões, cobertores, toalhas de banho, travesseiros e mosquiteiros.

Em resposta enviada à própria Procuradoria, o presidente da Comissão Municipal de Defesa Civil em Caicó, Edno Lopes dos Santos, informou que alguns dos objetos repassados pelo Governo Federal foram doados à Fundação Hospitalar Doutor Carlindo Dantas, chamada popularmente na cidade de Hospital do Seridó.

O argumento utilizado na tentativa de explicar a doação de material que deveria ter sido destinado à ajuda humanitária ao hospital foi de que o Governo enviou a ajuda com atraso, tendo chegado apenas em dezembro de 2008. Assim, as famílias não residiriam mais nos locais informados à Prefeitura, o que ocasionou também a incineração de mosquiteiros e travesseiros, por terem se tornado impróprios para uso.

O MPF em Caicó chegou a ouvir algumas famílias atingidas pelas chuvas, que informaram permanecer no local informado anteriormente, com alguns residindo na mesma casa há mais de 30 anos. Os depoimentos colhidos evidenciam que os moradores da região não receberam qualquer material encaminhado pela Secretaria Nacional de Defesa Civil e que sequer foram procurados pela Prefeitura de Caicó.

A procuradora da República Clarisier Azevedo Cavalcante de Morais, que assina a ação, ressalta que é dever fundamental de quem trabalha com a coisa pública preservar o patrimônio público. “Descumprida tal imposição, revela-se inafastável a aplicação das penas de improbidade administrativa correspondentes. Assim, o envolvido na malversação dos bens públicos, seja na doação ou na deterioração, deve ser responsabilizado”, destaca.
A+ A-