Ministro do TSE pode alegar suspeição no julgamento de Rosalba Ciarlini

Se Carlos Alberto Direito, próximo a votar no processo, fizer essa alegação, garante o mandato da senadora.

Marcos Alexandre,
Site do STJ
Carlos Alberto Direito: indicação para o STF é alvo de boatos
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Carlos Alberto Direito, pode alegar suspeição no julgamento do recurso contra o diploma da senadora Rosalba Ciarlini (DEM), previsto para ser retomado pelo TSE na próxima terça-feira. Se isso acontecer, será mantida a votação registrada até agora, de três a dois em favor da senadora.

Isto porque Carlos Alberto Direito é o sexto dos sete ministros do TSE a votar. O sétimo seria o presidente da Corte, Marco Aurélio de Mello, mas este só se pronuncia se a votação estiver empatada. Confirmando-se a alegação de suspeição por parte de Direito, o julgamento permaneceria com os três votos a dois e não seria necessário o posicionamento de Marco Aurélio de Mello.

Em sua edição neste sábado, o jornal Folha de São Paulo revela que Carlos Alberto Direito deverá se declarar impedido de participar do julgamento por estar na iminência de ser indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o Supremo Tribunal Federal (STF), na vaga do ex-ministro Sepúlveda Pertence, que se aposentou recentemente.

Como já atua no processo como suplente do ministro José Augusto Delgado, que declarou-se impedido de participar do processo por ser potiguar, Carlos Alberto Direito não tem um substituto. Assim, sua exclusão do julgamento manteria o quórum formado pelos cinco ministros que já se posicionaram e evitaria o voto de Marco Aurélio de Mello. Nesse cenário, a vitória de Rosalba estaria consolidada por três votos a dois.

O julgamento do recurso contra Rosalba Ciarlini está envolto em rumores de que o Palácio do Planalto estaria se articulando nos bastidores para que a ação seja acatada. O acolhimento do recurso levaria o ex-senador Fernando Bezerra (sem partido), aliado político de Lula, a assumir a cadeira dela no Senado. Com isso, o presidente veria a bancada oposicionista no Senado desfalcada e a governista reforçada em um representante.

Esse jogo de interesses, sustenta a Folha de São Paulo, e a possível indicação de seu nome para o STF, levaria Carlos Alberto Direito a declarar-se suspeito para julgar o caso.

"Seria a posição mais cômoda para ele, que ficaria bem com o Palácio do Planalto e com o senador Marco Maciel", explica uma fonte conhecedora de detalhes do processo. A referência feita pela fonte a Marco Maciel não é aleatória: o senador pernambucano é correligionário de Rosalba no DEM e presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que tem poder de veto às indicações feitas pelo Executivo para o STF.

Ou seja, se assim decidir, a CCJ tem poder para barrar uma eventual indicação de Carlos Alberto Direito para a mais alta corte judicial do país.

Como o portal Nominuto.com revelou, o senador Marco Maciel demonstrou interesse no processo de Rosalba. Tanto que acompanhou os senadores potiguares José Agripino (DEM) e Garibaldi Filho (PMDB) e outros parlamentares em uma audiência com o ministro Marco Aurélio de Mello, na terça-feira passada.
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