Fátima veta projeto aprovado na AL que proibia paredões de som no RN

Segundo o governo, não cabe ao Estado legislar sobre a questão, mas, sim, o município.

Da redação,
Reprodução/Youtube
Pancadão" de som instalado em automóvel; OMS considera o limite de 50 decibéis para não causar prejuízos ao ser humano.

A governadora Fátima Bezerra vetou o projeto de lei do deputado Gustavo Carvalho (PSDB), e aprovado pela Assembleia Legislativa, que proibia a emissão de ruídos sonoros vindos de sons portáteis ou instalados em veículos que estejam estacionados em vias públicas.

Segundo o governo, não cabe ao Executivo estadual legislar sobre essa questão, mas, sim, o município.

Em setembro, quando o PL foi aprovado, o deputado Gustavo Carvalho justificou que a onda dos pancadões tem feito com que os potiguares, sobretudo jovens, se reúnam em locais públicos para ouvir música em alto som, na maioria das vezes com letras que incitam violência, atos libidinosos e uso de drogas.

“Não somente as letras das músicas denotam o referido conteúdo, mas os atos praticados por alguns frequentadores desses eventos evidenciam a prática de comportamentos inadequados. Os eventos com som em volume muito superior ao definido em normas técnicas, sem a devida comunicação ao órgão público competente, bem como a ocorrência em locais impróprios geram desordem, insegurança na população e insatisfação com o poder público”, afirmou o parlamentar.

Gustavo carvalho também justificou que a emissão de som em alto volume incomoda o sossego de outras pessoas e que a Organização Mundial de Saúde considera o limite de 50 decibéis para não causar prejuízos ao ser humano, provocando efeitos negativos sobre o sistema auditivo, alterações comportamentais como insônia e depressão, entre outras.

Tags: Fátima Bezerra paredão de som proibição veto
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