Emendas ao Orçamento Geral da União movimentam semana no Congresso

Parlamentares devem definir na terça-feira (6) o valor limite para as emendas individuais e a bancada potiguar estuda o destino dos recursos que o RN tem direito.

Júlio Pinheiro,
Gabriela Duarte
Deputado Fábio Faria (PMN) coordena a bancada potiguar.
As emendas individuais ao Orçamento Geral da União (OGU) deverão ter seus valores aumentados na terça-feira (6). Isso porque os parlamentares analisam a proposta de que os valores máximos para as emendas individuais passe dos R$ 6 milhões para, no mínimo, R$ 7 milhões. No entanto, o valor poderá ser ainda maior, dependendo do acordo entre os congressistas.

Atualmente, os parlamentares têm direito de apresentar até 25 propostas individuais, que somadas não podem ultrapassar os R$ 6 milhões. Segundo assessores parlamentares do Senado, após o aumento, o número de propostas poderá chegar a 30 por cada parlamentar.

Com relação às emendas coletivas, a bancada do Rio Grande do Norte pode apresentar até 15 emendas de apropriação e três emendas para remanejar recursos já aplicados. Cada componente da bancada tem direito de apresentar uma das emendas coletivas, enquanto as outras quatro devem ser de consenso entre os parlamentares. As emendas coletivas não têm um teto de valor determinado, mas há alguns critérios que limitam a sua destinação.

Ao contrário do que ocorria na apresentação de emendas aos orçamentos anteriores, para 2008 só poderão ser apresentadas emendas coletivas para obras estruturantes do estado ou para municípios com mais de 200 mil habitantes – no RN, apenas Natal e Mossoró. As obras estruturantes devem representar um benefício a um conjunto maior de cidades, e atender às necessidades de obras do Governo.

Caso exista uma obra federal em curso em alguma cidade do interior potiguar, a emenda pode ser destinada para a ampliação do benefício, não sendo necessariamente um empreendimento localizado em uma cidade com mais de 200 mil habitantes.

A bancada potiguar já teve uma reunião com a governadora para discutir as emendas que podem ser apresentadas ao OGU, onde a Wilma de Faria externou as necessidades do estado e os parlamentares elencaram as onze obras que serão, a priori, beneficiadas pelas emendas coletivas.

A Via Metropolitana, Parque da Cidade de Mossoró, nova estrada de Pipa e do Cajueiro, irrigação em Santa Cruz, programas de qualificação do trabalhador, construção de cadeias públicas e o terminal pesqueiro são algumas das obras que devem ser beneficiadas pelas emendas da bancada potiguar.

Caso o Congresso decida na terça-feira sobre o valor das emendas individuais, a bancada potiguar deve fazer uma reunião na primeira quarta ou quinta-feira posterior à definição, dessa vez, sem a presença de Wilma de Faria.

Governo

O secretário-chefe do Gabinete Civil do Governo do Estado, Wober Júnior, acredita que as 16 propostas de emendas orçamentárias apresentadas por Wilma de Faria à bancada federal do Estado serão acatadas integralmente pelos parlamentares. Até porque, apontou ele, tratam de obras de interesse geral do Estado e são desprovidas de conotação política. "Temos que pensar grande", defendeu o secretário do Gabinete Civil.
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