Divulgação de e-mails de ministros do STF pode influir na decisão de Carlos Alberto Direito

Se ministro do TSE não alegar suspeição no julgamento de Rosalba, a defesa da senadora estuda pedir o seu afastamento do caso.

Marcos Alexandre,
Arquivo
Rosalba Ciarlini: defesa da senadora pode pedir suspeição de Carlos Alberto Direito
Conforme noticiado pelo portal Nominuto.com, a divulgação dos e-mails trocados entre os ministros Ricardo Lewandowski e Carmen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, não tumultuou somente o julgamento do escândalo do Mensalão. Está repercutindo também na apreciação do recurso contra a senadora Rosalba Ciarlini (DEM) pelo Tribunal Superior Eleitoral. A troca dos e-mails pode precipitar a alegação de suspeição do ministro Carlos Alberto Direito, cotado para ser indicado pelo Palácio do Planalto ao STF e próximo a votar no caso que pode levar à cassação de Rosalba.

Ouvida pela reportagem, uma fonte ligada à área jurídica e que dispõe de informações do processo que tramita no TSE sustenta que não há muita alternativa para Carlos Alberto Direito, diante do que está posto. "Ou ele alega sua suspeição ou vão pedir a suspeição dele", indica a fonte.

Em meio a correspondências eletrônicas flagradas pelo jornal O Globo, durante o julgamento do Mensalão, os ministros Ricardo Lewandowski e Carmen Lúcia insinuaram que a indicação de Direito para o STF seria bancada pelo grupo da alta corte ligado ao atual ministro da Defesa, Nelson Jobim, que presidiu o Supremo até o ano passado. Jobim nega a influência.

Diante da revelação do teor dos e-mails dos dois ministros, o Nominuto.com apurou que a defesa da senadora Rosalba Ciarlini pretende pedir a suspeição de Direito, caso ele não o faça. O argumento é que a simples menção sobre uma suposta ligação entre Jobim e Direito tornam a isenção do ministro no caso passível de questionamentos.

Ainda mais porque o advogado Eduardo Ferrão, que representa o ex-senador Fernando Bezerra no recurso contra Rosalba, teve Nelson Jobim como sócio no seu escritório de advocacia. Jobim se desligou do escritório exatamente por ter assumido uma vaga no STF.

A fonte consultada pela reportagem acredita que o mais provável é que Carlos Alberto Direito tome a iniciativa de apresentar sua suspeição, alegando questões de foro íntimo. Como o ministro já atua no caso na condição de suplente, em substituição ao ministro José Augusto Delgado, que também requisitou sua exclusão do processo por ser potiguar e contemporâneo dos dois contendores na ação, não haveria um novo substituto para ele.

Dessa forma, se o afastamento — voluntário ou não — de Carlos Alberto Direito se concretizar, o quórum do TSE no julgamento fica restrito aos cinco ministros que já se pronunciaram no caso, estabelecendo a votação de três a dois pró-Rosalba. Restaria, assim, ao ex-senador Fernando Bezerra somente a possibilidade de apresentar um recurso ao STF.
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