Câmara de Natal aprova Lei para combater bullying e pedofilia

De acordo com o PL, de autoria do vereador Robson Carvalho, a campanha constituirá em ações educativas nos ônibus do transporte de estudantes de Natal.

Da redação, Câmara de Natal,
Elpídio Junior
Câmara Municipal de Natal aprovou, em segunda discussão, uma matéria que tem como objetivo combater o bullying e a pedofilia.

Durante a sessão ordinária desta quarta-feira (29), a Câmara Municipal de Natal aprovou, em segunda discussão, uma matéria que tem como objetivo combater o bullying e a pedofilia na capital potiguar. De acordo com o PL, de autoria do vereador Robson Carvalho (PDT), a campanha constituirá em ações educativas nos ônibus do transporte de estudantes de Natal, bem como nos veículos do transporte escolar autorizados pela Prefeitura do Natal. 

"A propositura institui uma campanha permanente, com a veiculação de material publicitário nos veículos de transporte escolar e nas escolas da rede municipal de Natal. Nosso objetivo é conscientizar os alunos e profissionais envolvidos nesse transporte, como toda a sociedade, de que é possível identificar os ambientes propícios ao bullying e à pedofilia e prevenir através de projetos didáticos direcionados aos temas", ressaltou o vereador Robson Carvalho. 

Em primeira discussão, os vereadores também aprovaram o PL Nº 129/2015 do ex-vereador Cabo Jeoás, subscrito pela vereadora Nina Souza (PDT), que estabelece o fornecimento periódico de kits básicos de primeiros socorros às creches e escolas de educação infantil da rede municipal; da vereadora Ana Paula (PL), o de Nº 145/2021, que institui a Política Municipal de Prevenção ao Abandono e Evasão Escolar. 

Vetos

Os parlamentares ainda apreciaram dois vetos do Poder Executivo. O primeiro , integral e mantido, ao Projeto de Lei nº 265/2020, de autoria do Vereador Klaus Araujo (SD), que dispõe sobre a concessão de auxílio emergencial aos prestadores de serviço de transporte escolar público e privado. O segundo veto, também mantido, ao Projeto de Lei nº 246/2019, de autoria do Vereador Chagas Catarino (PSDB), que dispõe sobre a sinalização das vias públicas nos locais onde existem estabelecimentos de ensino público ou particulares.

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