Câmara aprova prioridade do auxílio de R$ 1,2 mil para mulher chefe de família

Deputados também consideraram pagar o benefício em dobro para pais chefes de família, medida que foi sugerida em abril, mas foi vetada por Bolsonaro.

Da redação, Estadão Conteúdo,
Reprodução
Deputada Dorinha Rezende, relatora do parecer que aprovou o auxílio emergencial em dobro para mulher chefe de família.

A Câmara dos Deputados aprovou projeto da líder do PSOL na Casa, Fernanda Melchionna (RS), que prioriza a mulher chefe de família para receber o auxílio emergencial em dobro, no valor de R$ 1,2 mil.

Os deputados retomaram a possibilidade de conceder o benefício em dobro aos pais solteiros. O texto ainda precisa ser aprovado pelo Senado.   

“Temos recebido relatos de que mulheres estão sendo vítimas de fraudes por maridos que nunca se responsabilizaram pelo cuidado das crianças e que cadastram os CPFs delas no sistema do governo para receber o auxílio em nome da família”, disse Melchiona.

De acordo com o parecer aprovado, da deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM), se houver conflito de informações prestadas pela mãe e pelo pai, deverá ser dada preferência de recebimento das duas cotas de R$ 600 pela mãe, ainda que sua autodeclaração na plataforma digital tenha ocorrido depois daquela feita pelo pai.

O homem que tiver a guarda unilateral ou que seja responsável, de fato, pela criação dos filhos, poderá contrariar as informações da ex-mulher na mesma plataforma e receber uma das cotas de R$ 600 até que a situação seja esclarecida pelo órgão competente. 

A relatora acatou emenda do deputado Milton Vieira (Republicanos) para garantir o pagamento retroativo a que faria jus o genitor ou genitora que teve seu benefício subtraído ou recebido indevidamente por outro genitor ou genitora em virtude de conflito de informações sobre a guarda de filhos em comum.

Pais solteiros

Quando a ajuda foi aprovada, em março, era destinada somente para mães solteiras. Em abril, esse auxílio foi ampliado para pais chefes de família. Esse dispositivo foi vetado pelo presidente Jair Bolsonaro.

O veto ocorreu após o registro de tentativas de fraudes envolvendo o benefício. Pais tentaram incluir os filhos nos seus cadastros, mesmo sem ter a guarda ou ainda que não fossem os principais responsáveis pela criação.

Desta forma, as mães solteiras, que efetivamente tinham a guarda ou eram as principais responsáveis pela criação, tiveram o auxílio negado.

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