Após audiência de custódia, Daniel Silveira é mantido preso

Detido após publicar vídeo com apologia à ditadura militar e com discurso de ódio contra integrantes da Corte, deputado federal será transferido para Batalhão da PM.

Da redação, Estadão Conteúdo,
Reprodução/TV
Prisão de Daniel Silveira foi decretada na terça pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.

O juiz Aírton Vieira, que atua no gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (18) manter preso o deputado federal Daniel Silveira (PSL), detido na noite de terça-feira (16), após publicar vídeo com apologia à ditadura militar e com discurso de ódio contra integrantes da Corte. Daniel Silveira deverá ser transferido para o Batalhão da Polícia Militar, que tem melhores condições carcerárias.

Segundo a reportagem apurou, o representante do Ministério Público Federal (MPF) alegou na audiência que a prisão foi regular. Durante uma vistoria na cela, foram encontrados dois celulares com o parlamentar, o que será investigado.

Por 11 a 0, o plenário do Supremo confirmou na última quarta-feira (17) a decisão do ministro de prender o deputado bolsonarista por ataques a ministros do STF, como forma de impedir novos ataques à democracia. A palavra final sobre a situação do parlamentar, no entanto, será da Câmara.

A votação unânime no Supremo e a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) forçaram deputados aliados ao governo Jair Bolsonaro e ao presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas), a rever a estratégia para tentar livrar Daniel Silveira da cadeia. Após o placar elástico, a avaliação entre líderes partidários é que a Câmara não tem mais como votar de forma a contrariar uma decisão que agora é de onze ministros.

Conforme previsto na Constituição, em caso de prisão em flagrante por crime inafiançável, o processo deverá ser enviado dentro de 24 horas para a Câmara, a quem caberá resolver sobre a detenção do deputado. Agora, se a Câmara relaxar a prisão em flagrante e derrubar a decisão do Supremo, o parlamentar será solto.

Se os deputados, por outro lado, confirmarem a prisão em flagrante, será feita, em outro momento, pelo Judiciário a análise de uma eventual conversão da prisão em flagrante para preventiva – ou a sua substituição por medidas alternativas, como monitoramento eletrônico.

Após o julgamento, a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou Daniel Silveira por grave ameaça e incitar a animosidade entre o tribunal e as Forças Armadas. A peça assinada pelo vice-procurador-geral Humberto Jacques de Medeiros lista três vídeos recentes em que o parlamentar praticou agressões verbais e graves ameaças contra ministros do Supremo.

Segundo o vice-procurador-geral da República, desde que entrou na mira de inquéritos do Supremo, Daniel Silveira usou a estratégia de praticar agressões verbais e graves ameaças contra os integrantes da Corte, tentando intimidá-los.

A PGR define o parlamentar como “ex-soldado da Polícia Militar do Rio de Janeiro, instituição na qual se notabilizou pelo mau comportamento, faltas, atrasos e, sobretudo, a gravação e postagem de vídeos ofensivos” nas redes sociais.

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