93% de viagem de magistrados em cruzeiro pago pelo TJ foi diversão

Curso jurídico em cruzeiro de luxo teve duração de 12 horas; viagem custou sete dias e foi bancada pela Escola de Magistratura do RN

Dinarte Assunção,
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Splendour of the Seas: sete noites pela América do Sul
O desembargador Rafael Godeiro e os juízes José Dantas Lira e Luiz Cândido de Andrade viajaram em cruzeiro marítimo entre os dias 15 e 22 de janeiro, a pretexto de realizarem curso jurídico, e tiveram despesas pagas pelo Judiciário do Estado.

As solicitações de pagamento de diárias foram originalmente encaminhadas à presidência do Tribunal de Justiça, mas foram negadas pela presidente Judite Nunes. Posteriormente, foram debitadas na conta da Escola da Magistratura do RN, órgão vinculado ao Judiciário, e do qual Godeiro é presidente.

As portarias 99, 100 e 101, foram publicadas no Diário de Justiça em 15 de dezembro passado. Elas não trazem os valores. Informam que os magistrados receberam cada um nove diárias e embarcaram no cruzeiro “para participar do Encontro sobre Estudos do MERCOSUL, onde serão discutidos as “Relações Jurídicas do MERCOSUL e o Impacto na Economia e na Sociedade”.

O curso foi no navio “Splendour of the Seas” (Esplendor dos Mares) e teve duração de 12 horas, 7% do total da viagem, que foi de 168 horas, conforme o edital disponibilizado pela  organizadora, a Escola Superior de Magistratura de Pernambuco (Esmape). Uma das restrições especificadas no documento era que os pacotes fossem comprados à agência WM Tours.

Investimentos
A Esmape bancou os custos referentes aos palestrantes. Instada a detalhar as condições da viagem, a WM Tours, sediada em Recife, disse através de representante que destacaria alguém para falar sobre o assunto, mas não o fez até o fechamento da matéria.

Na página da agência na internet, a chamada para a viagem no Splendour of the Seas é destacada como “7 noites em cruzeiro pela América do Sul”. A entrada de acompanhantes era permitida pela organização do evento.
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Cruzeiro, aéreo e traslado foram os gastos debitados na conta do Judiciário do RN. A diária no Splendour variou de R$ 1.976,00 por pessoa a R$ 5.118,00, dependendo do quarto e critério de luxo escolhido pelo hóspede.

As diárias do desembargador Rafael Godeiro totalizaram R$ 5.525,10 (R$ 613,90 cada). Já os custos dos juízes foram R$ 10.499,40, somados os dois valores de cada um, de 5.249,70. Num total, em diárias, foram R$ 16.024,50.

O percurso
O grupo partiu do porto de Santos no dia 15 de janeiro, às 18h. Navegaram durante toda a segunda-feira seguinte. Às 11h, na terça-feira, desembarcaram em Punta Del Este, no Uruguai, de onde saíram às 21h.

Na quarta-feira (18), testemunharam a alvorada de Buenos Aires. Só deixaram a capital argentina no dia seguinte, às 19h. Na sexta-feira (20), desembarcaram em Montevidéu. Navegaram durante todo o sábado e chegaram a Santos no domingo (22), às 8h30.

O Splendour é conhecido pelo luxo que ostenta. Possui um lobby de sete andares, um campo de minigolfe com 18 buracos e o solário exclusivo “com uma maravilhosa piscina interna/externa”, diz a descrição do texto sobre o navio.

São outras especificações: Parede de escalada; salões de jantar com paredes de vidro; bares e salões temáticos Casino Royale SM; "o surpreendente Centrum, um átrio aberto com lojas e outras atrações; piscina ao ar livre 4 hidromassagens; "instalações para jovens Adventure Ocean"; academia de ginástica e spa.

Outro lado
Procurado para comentar a relação custo/benefício ao contribuinte do Estado, o desembargador Rafael Godeiro não atendeu as chamadas da reportagem. Desde a semana passada ele é procurado para comentar o caso e tem se furtado a repercutir o assunto.

José Dantas Lira está de férias, por dois meses, informou a 1ª Comarca de Ceará-Mirim, da qual é titular. Deverá voltar ao fim de abril. Ele não atendeu as chamadas ao telefone pessoal. Luiz Candido de Andrade não foi localizado. Ambos os juízes ocupam cargos de coordenação na Esmarn.
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