TCU afasta auditor que produziu ‘relatório paralelo’ citado por Bolsonaro

A presidente da Corte, Ana Arraes, deu aval ao pedido feito pelo corregedor do TCU, ministro Bruno Dantas.

Da redação, Estadão Conteúdo,
Agência Senado
Tribunal de Contas da União afastou do cargo por 60 dias o servidor que produziu um documento sobre mortes na pandemia do novo coronavírus.

O Tribunal de Contas da União (TCU) afastou do cargo por 60 dias o servidor que produziu um documento sobre mortes na pandemia do novo coronavírus. O pedido foi feito pelo corregedor do tribunal, ministro Bruno Dantas, e aceito pela presidente, ministra Ana Arraes. Além do afastamento,  o auditor Alexandre Figueiredo Costa Silva Marques está proibido de entrar no prédio do órgão e o caso será enviado para a Polícia Federal para que seja aberto um inquérito policial a fim de que sua conduta seja investigada.

O levantamento não oficial feito por Marques aponta “supernotificação” de mortes por covid-19 no País. O relatório foi inserido no sistema do TCU sem que constasse de qualquer processo do órgão. Esse documento foi citado na segunda-feira (7) pelo presidente Jair Bolsonaro para comprovar sua tese de que cerca de metade dos óbitos registrados como covid-19 não seriam causados pela doença. O tribunal o desmentiu no mesmo dia.

O corregedor do TCU afirma que o afastamento de Marques do cargo é necessário para que o auditor não influencie nas apurações sobre o caso.  O servidor também está impedido de acessar o sistema eletrônico do tribunal. Segundo o ministro, a divulgação de informações oficiais do tribunal de maneira não autorizada representaria infração disciplinar.

“Ainda mais grave, e isso precisará ser melhor apurado, é a manipulação da atividade fiscalizatória do TCU em razão de sentimento pessoal ou orientação política ou ideológica”, avaliou o ministro. Ele sugeriu que a Polícia Federal investigue se houve crime de prevaricação, que diz respeito a atos contra a administração pública visando interesse pessoal.

Marques é auditor do TCU desde 2008 e é próximo aos três filhos de Bolsonaro, o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ). Em 2019, ele chegou a ser indicado a comandar a diretoria de compliance do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O presidente do banco é Gustavo Montezano, também próximo da família Bolsonaro.

A nomeação, no entanto, foi barrada pelo então presidente do TCU, José Múcio Monteiro, que chamou a atenção para o fato de que um servidor do tribunal não poderia ser cedido para uma instituição que pudesse ser alvo de apuração da Corte de Contas. “O regimento não permite, é a coisa mais simples”, disse Múcio ao Estadão.

De acordo com o currículo informado pelo BNDES, Marques é primeiro-tenente fuzileiro naval reserva da Marinha. Ele é formado em direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e bacharel em Ciências Navais pela Escola Naval. Em Brasília, já trabalhou nos ministérios da Justiça e do Planejamento.

O auditor tem uma página no Facebook onde divulga vídeos expondo opiniões sobre política. Na rede social, o servidor conta que nasceu e cresceu no Rio de Janeiro, mas mora desde 2015 em Jundiaí (SP). Ele é casado com Nara Stuart de Pieri, enfermeira e filha do vereador paulistano Eliseu Gabriel (PSB), filiado a um partido de oposição a Bolsonaro.

Em seu perfil pessoal, Marques endossa narrativas espalhadas pelo governo federal, como a recomendação do tratamento precoce com substâncias sem eficácia comprovada de combate à covid.

Em sessão nesta quarta-feira, 9, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid no Senado aprovou a convocação de Marques para tentar explicar o episódio. O requerimento foi apresentado pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE). “Para que seja possível esclarecer os detalhes de sua participação na elaboração de ‘estudo paralelo’ apontando que metade das mortes no País pelo coronavírus não teriam ocorrido, tratando-se de expediente de Governadores para obterem mais recursos do Executivo Federal, faz-se necessária a convocação do senhor Alexandre Figueiredo Costa Silva Marques, auditor do Tribunal de Contas da União”, disse o senador.

Desmentido

Na segunda-feira, ao conversar com apoiadores no Palácio da Alvorada, Bolsonaro atribuiu a informação sobre supernotificação de mortes ao próprio TCU, mas foi desmentido na sequência. Em nota, o tribunal disse que não “há informações em relatórios do tribunal que apontem que ‘em torno de 50%’ dos óbitos por covid no ano passado não foram por covid, conforme afirmação do presidente Jair Bolsonaro”.

No dia seguinte, o presidente admitiu o erro ao atribuir o dado ao TCU, mas, mesmo sem apresentar qualquer prova, manteve o discurso de que metade das mortes registradas como covid-19 não foram causadas pela doença.

Alguns dos apoiadores do governo reproduziram o relatório do servidor do TCU que aponta a “supernotificação” de mortes por covid para reforçar a narrativa. Em nova nota, a corte de contas esclareceu que o levantamento não era oficial. “O TCU reforça que não é o autor de documento que circula na imprensa e nas redes sociais intitulado ‘Da possível supernotificação de óbitos causados por Covid-19 no Brasil’”, diz trecho da nota divulgada ontem.

Tags: servidor afastado TCU
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