Regina Duarte enfrentará orçamento reduzido e colapso na Ancine

Integrantes e ex-integrantes da Secretaria de Cultura apontam que situação delicada da pasta.

Da redação, Estadão Conrteúdo,
Christina Rufatto
Se aceitar o convite para assumir a Sercetaria de Cultura do governo Bolsonaro, Regina Duarte irá enfrentar dificuldades por causa de orçamento reduzido.
Se aceitar o comando da Secretaria Especial de Cultura do governo Jair Bolsonaro, a atriz Regina Duarte enfrentará orçamentos reduzidos e um cenário que beira o colapso em alguns dos órgãos que ficarão sob o seu guarda-chuva. Uma radiografia na pasta feita por atuais e ex-integrantes da secretaria aponta que uma das piores situações está na Agência Nacional do Cinema (Ancine). Estudo interno da agência, obtido pelo Estado, afirma que as unidades de fomento estão operando “em estado crítico”.

No documento, enviado ao Tribunal de Contas da União (TCU), o órgão argumenta que teria de contratar mais 184 servidores e reduzir drasticamente os recursos liberados, distribuindo 10% do fomento indireto (via Lei Rouanet e outros incentivos fiscais) e 20% do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) em relação ao patamar atual. Estas medidas seriam necessárias para equilibrar em quatro anos a avaliação de novos processos de financiamento que chegam à Ancine e vencer uma fila superior a 4 mil análises de obras que já receberam recursos. O documento é de meados de 2019, mas segundo o Estado apurou, o cenário pouco se alterou desde então.

A dificuldade operacional da Ancine ainda faz com que o número de deliberações de processo por ano caia, mas a fila de análises pendentes cresça. Em 2017 havia 1816 casos a serem analisados -- e apenas 232 concluídos. Já em 2019, a fila subiu para 4164, mas apenas 23 processos foram conferidos pelos servidores.  Na cúpula do órgão, metade das quatro cadeiras de diretores está ocupada, sendo que um dos nomes é substituto. O presidente da agência, Alex Braga Muniz, também ocupa o cargo interinamente desde que Christian de Castro Oliveira foi afastado pela Justiça.

Para Henrique Pires, o primeiro secretário de Cultura no governo Bolsonaro, uma das primeiras medidas do novo chefe da pasta deve ser reestruturar a agência.

"A estrutura da cultura, quando funciona, tem impacto econômico muito grande. Se trava, as pessoas não têm atividade econômica. É preciso calibrar a máquina", afirmou ex-secretário.

Orçamento reduzido

Os recursos reservados para a área de cultura no Orçamento deste ano também foram reduzidos. Serão R$ 320 milhões ao todo. Para fins de comparação, no Orçamento de 2019, elaborado quando a cultura ainda tinha status de ministério na estrutura do governo, o valor destinado foi de R$ 2 bilhões.

Apesar do aperto, a pasta trabalha para a liberação de R$ 438 milhões do Fundo Nacional da Cultura que estão contingenciados. A ideia é que os valores sejam usados para conseguir empréstimos com bancos, mas ainda exige que “seja criado um regramento e definido um ou mais agentes financeiros”, afirma a Secretaria Especial de Cultura.

Alguns órgãos, como o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), dependerão exclusivamente de emendas parlamentares para investimentos. O orçamento do órgão é 67% menor em 2020, de R$ 73 milhões, voltados para ações de preservação do patrimônio e obras, mas nada previsto para investimento.

O Estado apurou que a cúpula do instituto ainda está mapeando o que terá de ser revisto com orçamento mais baixo, mas já sabe que terá de interromper boa parte das cerca de 100 obras em andamento pelo País em prédios históricos e sítios arqueológicos.  Bolsonaro já indicou também que pode esvaziar as funções do Iphan pelo poder do órgão de embargar obras.

Tags: Poder
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