Maia se junta a Alcolumbre em articulação com ministros do STF para reeleição no Congresso

Presidentes da Câmara e do Senado buscam saída jurídica para serem reconduzidos aos cargos em 2021.

Da redação, Estadão Conteúdo,
Leopoldo Silva/Agência Senado
Presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, durante sessão no Congresso Nacional.

Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), têm mantido conversas reservadas com ministros do Supremo Tribunal Federal sobre a possibilidade de concorrerem à reeleição, em fevereiro de 2021. A movimentação marca uma mudança na postura de Maia, que até então vinha deixando ao colega senador a missão de costurar uma saída jurídica que permita a recondução, hoje autorizada apenas em legislaturas diferentes. Nos bastidores, os ministros Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes têm ajudado a encontrar uma solução.

Na última quarta-feira (19), os dois parlamentares embarcaram em um voo da Força Aérea Brasileira (FAB) rumo a São Paulo. O compromisso, segundo três pessoas próximas a eles confirmaram ao Estadão, era um jantar com Moraes. Na mesma hora, ocorria a sessão do Congresso Nacional em que senadores derrubaram o veto do presidente Jair Bolsonaro ao reajuste dos servidores. A derrota foi revertida no dia seguinte na Câmara.

O encontro não consta na agenda dos três. Desde a semana passada, a reportagem pede esclarecimentos a Maia e a Alcolumbre sobre a ida à capital paulista, mas não obteve resposta. O ministro do STF também não se manifestou.

Embora Alcolumbre já atue abertamente pela recondução, Maia tem dito que não pretende concorrer, mesmo que autorizado pelo Supremo. Em entrevista ao “Roda Viva”, em 3 de agosto, ele disse mesmo que o presidente do Senado conseguisse o aval para a disputa, ele estaria fora do jogo. “Acho que alternância de poder é muito importante”, disse na ocasião.

Depois disso, no entanto, de acordo com interlocutores, o presidente da Câmara passou a admitir disputar o quarto mandato se for aclamado por líderes de partidos e tiver o apoio, ainda que informal, do governo. Embora tenha um histórico de entreveros com Bolsonaro, Maia se relaciona bem com ministros como Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria de Governo, e Fábio Faria, das Comunicações.

Em entrevista ao Estadão, o novo líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), admitiu que sua chegada melhora o relacionamento do Executivo com Maia. “O presidente da Câmara é influente no plenário e, quando ele acompanha, as coisas facilitam”, disse. Na semana passada, Maia participou ativamente para impedir que os deputados derrubasse o veto de Bolsonaro ao aumento ao funcionalismo.

Equilíbrio entre Poderes

Moraes, Gilmar e o atual presidente do STF, Dias Toffoli, avaliam que Maia e Alcolumbre têm desempenhado um papel fundamental no equilíbrio entre os Poderes e na contenção de excessos do Palácio do Planalto – e estão mais propensos a dar aval à reeleição. Um dos temores do tribunal é o de que nomes mais imprevisíveis e mais alinhados a Bolsonaro assumam o comando da Câmara e do Senado, o que poderia resultar em retaliações contra o Poder Judiciário, como a abertura da CPI da Lava Toga e até mesmo a votação de pedidos de impeachment de ministros do STF. Até agora, Alcolumbre tem resistido à pressão de senadores “lavajatista”.

Segundo o Estadão apurou, os ministros Cármen Lúcia, Edson Fachin e Ricardo Lewandowski resistem à ideia de permitir a reeleição na mesma legislatura. O ministro Luís Roberto Barroso ainda não se debruçou sobre o tema.

Já o ministro Marco Aurélio Mello é publicamente contra a possibilidade de reeleição. “A Constituição é clara: vedada a recondução na eleição subsequente. Está em bom vernáculo e onde a norma não distingue não cabe ao intérprete fazê-lo. Mas, há o famoso jeitinho brasileiro. Pobre República!”, escreveu o ministro ao Estadão.

O tema é o pano de fundo de uma ação movida pelo PTB, sem data prevista de julgamento, mas que o relator, Gilmar Mendes, pretende liberar para ser analisada ainda neste semestre. O processo foi originalmente encaminhado ao gabinete do decano do STF, ministro Celso de Mello, que apontou “razões de foro íntimo” para se afastar do caso, que acabou redistribuído para Gilmar. O decano se tornou alvo de uma série de ataques nas redes sociais feitos pelo presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson.

A sigla acionou o Supremo no início de agosto, sob a alegação de que a Constituição foi clara quanto à sua intenção de “evitar a reeleição e a perpetuação de um indivíduo no poder, em homenagem ao princípio republicano”.

Deverá ficar para o ministro Luiz Fux, que assume em 10 de setembro, a missão de pautar o julgamento. O futuro presidente da Corte também considera abraçar a tese da recondução. O Supremo ainda pode concluir que a decisão cabe ao Congresso, respeitando o princípio da separação entre os poderes.

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