Maia confirma reunião com ministro do STF, mas nega que tenha tratado de reeleição no Congresso

Presidentes da Câmara e do Senado buscam saída jurídica para concorrerem a novos mandatos.

Da redação, Estadão Conteúdo,
Najara Araújo/Câmara dos Deputados
Rodrigo Maia tem procurado articular uma maneira de viabilizar a reeleição para a Presidência da Câmara dos Deputados.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), confirmou nesta quarta-feira (26), ter ido a São Paulo com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para uma reunião com o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte deve avaliar nos próximos meses a possibilidade de ambos concorrerem à reeleição, o que hoje é vedado. Em entrevista a jornalistas, Maia negou que este tenha sido o tema do encontro e voltou a dizer não ser candidato.

"Foi uma conversa. Nada de reeleição, nada desse assunto. Eu não sou candidato à reeleição", afirmou Maia. "Toda hora que eu for encontrar o ministro agora estarei tratando da ação do PTB que trata da possibilidade da não reeleição."

Como mostrou o Estadão, Davi e Maia têm mantido conversas reservadas com ministros do Supremo.  Nos bastidores, Moraes e Gilmar Mendes têm ajudado a encontrar uma solução jurídica que permita a recondução.

De acordo com interlocutores, o presidente da Câmara admite disputar o quarto mandato apenas se for aclamado por líderes de partidos e tiver apoio, ainda que informal, do governo. Embora tenha um histórico de desentendimentos com o presidente Jair Bolsonaro, Maia se relaciona bem com ministros como Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria de Governo, e Fábio Faria, das Comunicações.

Em entrevista ao Estadão, o novo líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), admitiu que sua chegada melhora o relacionamento do Executivo com Maia. “O presidente da Câmara é influente no plenário e, quando ele acompanha, as coisas facilitam”, disse. Na semana passada, Maia participou ativamente para impedir que os deputados derrubassem o veto de Bolsonaro ao aumento ao funcionalismo.

Moraes, Gilmar e o atual presidente do STF, Dias Toffoli, avaliam que Maia e Alcolumbre têm desempenhado um papel fundamental no equilíbrio entre os Poderes e na contenção de excessos do Palácio do Planalto - e estão mais propensos a dar aval à reeleição.

Um dos temores do tribunal é o de que parlamentares mais imprevisíveis e alinhados a Bolsonaro assumam o comando da Câmara e do Senado, o que poderia resultar, na visão de magistrados, em retaliações contra o Judiciário, como a abertura da CPI da Lava Toga e até mesmo a votação de pedidos de impeachment de ministros do STF. Até agora, Alcolumbre tem resistido à pressão de senadores “lavajatistas”.

Segundo o Estadão apurou, os ministros Cármen Lúcia, Edson Fachin e Ricardo Lewandowski resistem à ideia de permitir a reeleição na mesma legislatura. O ministro Luís Roberto Barroso ainda não se debruçou sobre o tema. Já o ministro Marco Aurélio Mello é publicamente contra a possibilidade de reeleição. “A Constituição é clara: vedada a recondução na eleição subsequente. Está em bom vernáculo e, onde a norma não distingue, não cabe ao intérprete fazê-lo. Mas, há o famoso jeitinho brasileiro. Pobre República!”, escreveu o ministro, em mensagem ao Estadão.

O tema é o pano de fundo de uma ação movida pelo PTB, sem data prevista de julgamento, mas que o relator, Gilmar Mendes, pretende liberar para ser analisada ainda neste semestre. A sigla acionou o Supremo no início de agosto, sob a alegação de que a Constituição foi clara quanto à sua intenção de “evitar a reeleição e a perpetuação de um indivíduo no poder, em homenagem ao princípio republicano”.

Deverá ficar para o ministro Luiz Fux, que assume em 10 de setembro, a missão de pautar o julgamento. O futuro presidente da Corte também considera aderir à tese da recondução.

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