Bolsonaro escolhe Kassio Nunes para vaga de Celso de Mello no STF

Presidente comunicou hoje a ministros do Supremo a indicação do juiz piauiense, que atua no Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Da redação, Estadão Conteúdo,
Reprodução
Kassio Nunes é juiz do Tribunal Regional Federal da 1ª Região; indicação surpreendeu os ministros do Supremo.

O presidente Jair Bolsonaro comunicou ministros do Supremo Tribunal Federal na terça-feira que escolheu o juiz piauiense Kassio Nunes, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para o lugar de Celso de Mello para o Supremo Tribunal Federal. A escolha foi dada em primeira mão pelo colunista Lauro Jardim, em O Globo, e confirmada ao BRP por dois ministros do STF.

O comunicado foi feito pelo ministro Jorge Oliveira (Secretaria-Geral da Presidência), um dos anteriormente cotados para o posto. Não foi uma consulta: na conversa, o ministro já informou aos integrantes da mais alta Corte do País que Bolsonaro havia se decidido e faria o anúncio nas próximas horas.

A escolha é uma completa surpresa para aliados do presidente e para nós, da imprensa. O nome de Nunes nunca figurou em nenhuma bolsa de apostas para o lugar do decano Celso de Mello. Os nomes cotados (e que trabalhavam aberta e intensamente pela indicação) eram os ministros Jorge Oliveira e André Mendonça, da Justiça, e o procurador-geral da República, Augusto Aras.

A indicação também surpreendeu os ministros do STF. Isso porque Nunes era cotadíssimo para o Superior Tribunal de Justiça. Ele é considerado equilibrado e discreto, e sua nomeação foi bem recebida entre os futuros pares.

Os dois magistrados que conversaram comigo manifestaram alívio por não ver nenhum nome altamente identificado com Bolsonaro, como eram os demais postulantes à vaga, indicado. Um deles avalia que, com o gesto, o presidente quis fazer uma “trégua” com o Supremo, que vem exercendo o poder de moderar várias decisões do Executivo neste ano.

Avaliam que, com esse recuo na ideia de indicar alguém que tenha tanta identificação, inclusive ideológica, consigo, Bolsonaro espera alguma “contrapartida” da Corte, que viria, por exemplo, no arquivamento sem denúncia do inquérito aberto a partir das acusações de Sérgio Moro, ou a não derrubada da decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que fez com que o inquérito do filho Flávio Bolsonaro “subisse” para a segunda instância.

Os magistrados também elogiaram para mim o componente de ampliação da representatividade federativa da escolha, pelo fato de o indicado ser da região Nordeste, que não estava representada na Corte desde a aposentadoria de Carlos Ayres Britto, em 2012.

Noto que isso também denota intento político: depois de sua aproximação com o Centrão e a abertura para uma agenda mais populista (focada em obras e em transferência de renda), Bolsonaro se mostra mesmo disposto a fincar de fato uma bandeira no Nordeste, região antes inatingível pelo predomínio do lulopetismo por lá.

Tags: Poder STF
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