Bolsonaro decide trocar chefias do Ministério da Justiça e da AGU

André Mendonça, da Justiça, deve reassumir antigo cargo na Advocacia-Geral da União e secretário de segurança pública do governo do DF deve substituí-lo.

Da redação, Estadão Conteúdo,
Carolina Antunes/PR
Advogado-Geral da União, José Levi Amaral, foi demitido nesta segunda-feira pelo presidente Jair Bolsonaro.

Depois de não assinar uma ação do Palácio do Planalto contra o toque de recolher determinado por governadores, o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), José Levi Mello do Amaral, foi demitido nesta segunda-feira pelo presidente Jair Bolsonaro. O atual ministro da Justiça André Mendonça, vai reassumir o antigo posto na AGU. Já o secretário de segurança pública do Distrito Federal, Anderson Torres, vai comandar a Justiça no lugar de Mendonça.

Torres foi chamado para uma reunião no Palácio do Planalto nesta tarde, que sacramentou a sua nomeação. Mais cedo, Bolsonaro conversou com Levi. As alterações devem ser publicadas ainda hoje, em uma edição extra do Diário Oficial da União.

“Excelentíssimo senhor presidente da República, com o meu mais elevado agradecimento pela oportunidade de chefiar a Advocacia-Geral da União, submeto à elevada consideração de Vossa Excelência o meu pedido de exoneração do cargo de advogado-geral da União”, diz carta de Levi endereçada a Bolsonaro nesta segunda-feira.

Levi deixa o cargo após se recusar a assinar a ação apresentada pelo próprio Bolsonaro para derrubar decretos dos governos do Distrito Federal, da Bahia e do Rio Grande do Sul que impuseram “toque de recolher” à população, endurecendo as restrições à circulação de pessoas diante do agravamento da pandemia. A ação contrariou governadores e acabou arquivada por decisão do ministro Marco Aurélio Mello, que considerou que caberia à AGU formalizar o pedido e rejeitou o recebimento da ação.

“O Chefe do Executivo personifica a União, atribuindo-se ao advogado-geral a representação judicial, a prática de atos em Juízo. Considerado o erro grosseiro, não cabe o saneamento processual”, escreveu.

Na decisão de quatro páginas, Marco Aurélio ainda destacou que o governo federal não está isento de agir na pandemia. “Ante os ares democráticos vivenciados, impróprio, a todos os títulos, é a visão totalitária. Ao Presidente da República cabe a liderança maior, a coordenação de esforços visando o bem-estar dos brasileiros”, frisou o decano. O trecho é um duro recado ao chefe do Executivo, que tem procurado se isentar das responsabilidades na condução da crise.

Antes de assumir o comando da AGU, órgão que chefiou por 11 meses, Levi foi procurador-Geral da Fazenda Nacional, entre janeiro de 2019 e abril de 2020, e foi secretário-executivo do Ministério da Justiça.

Tanto Levi quanto o ex-ministro da Defesa Fernando Azevedo possuem pontes com o Supremo Tribunal Federal (STF), que foram pegos de surpresa com as mudanças no primeiro escalão do governo. Para um ministro, a saída de Azevedo do cargo é “péssima”.

Perfil

Anderson-Torres-H

Atual secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Torres havia sido cotado para assumir a diretoria-geral da Polícia Federal no governo Bolsonaro em ao menos três oportunidades, e agora deve assumir um cargo hierarquicamente superior.

Apesar de ser delegado da PF, Torres passou grande parte da carreira na Câmara dos Deputados. Ele já foi diretor de assuntos legislativos da Associação dos Delegados da Polícia Federal (ADPF), cumprindo papel de articulação entre os policiais federais e parlamentares. Também já foi chefe de gabinete do ex-deputado do PSL Fernando Francischini na Câmara.

Foi na Câmara dos Deputados que Anderson Torres se tornou muito próximo de Jorge Oliveira — homem de confiança do presidente Jair Bolsonaro. Da relação com Jorge Oliveira, ainda na Câmara, veio a aproximação também com o presidente Jair Bolsonaro, ainda enquanto deputado.

Nomeado ministro por Bolsonaro, Jorge Oliveira — hoje ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) — sempre foi um fiador da possível entrada de Torres no governo.

A primeira vez que o nome de Torres foi cotado para a Polícia Federal foi antes mesmo da posse de Bolsonaro. Na ocasião, porém, esbarrou na “porteira fechada” prometida pelo presidente ao então juiz Sérgio Moro. Para que assumisse o ministério da Justiça, Moro teve de Bolsonaro a aprovação para escolher o nome de comando da PF, e então apontou Maurício Valeixo, ex-superintendente da Polícia Federal no Paraná.

Quando estourou a primeira crise entre Bolsonaro e o então ministro da Justiça, Sérgio Moro, envolvendo a substituição do diretor-geral indicado por Moro à PF, Maurício Valeixo, em setembro de 2019, o nome de Anderson Torres circulou nos bastidores como possível substituto. Naquele momento, Torres tinha o apoio de Jorge Oliveira, então ministro da Secretaria-Geral da Presidência, com quem costumava ter reuniões — foram pelo menos cinco nos primeiros nove meses de governo Bolsonaro.

Valeixo, no entanto, foi mantido. Mas, no início de 2020, quando os embates entre Bolsonaro e Moro se ampliaram, o nome de Torres voltou a ser cotado. Desta vez, não apenas para a diretoria da Polícia Federal, mas como alternativa a Moro como ministro. Um dia antes de Moro pedir demissão acusando Bolsonaro de interferência indevida na PF, o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, sugeriu o nome de Torres para a vaga. Seria um “ministro 100 vezes melhor”, disse Ibaneis.

Tags: AGU Anderson Torres André Mendonça Jair Bolsonaro Ministério da Justiça troca de chefias
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