Bolsonaro dá aval para aumentar verba do Pró-Brasil para R$ 6,5 bilhões

Dinheiro será usado em obras públicas e R$ 3,3 bilhões serão indicados diretamente por parlamentares.

Da redação, Estadão Conteúdo,
Alan Santos / PR
Ministro do Desenvolvimento, Rogério Marinho já tinha manifestado insatisfação com o espaço pequeno de verbas

O governo federal realiza nesta sexta-feira (28), os leilões de arrendamento de dois terminais de celulose no Porto de Santos (SP), STS14 e STS14A. São os primeiros certames sob gestão do Ministério da Infraestrutura realizados durante a pandemia do novo coronavírus.

Apesar do ambiente de incertezas econômicas, os leilões devem ser mais concorridos que o esperado inicialmente pela pasta, podendo ter três - e no máximo quatro - competidores por terminal, segundo apurou o Estadão/Broadcast. O número é considerado positivo também tendo em vista as poucas empresas do setor de celulose.

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, afirmou na quarta-feira (26), que a expectativa é a "melhor possível" com o resultado. "A boa notícia é que temos interessados, confirmando a tese de que nossos leilões serão bem sucedidos. Temos mais de uma proposta por área realmente, e a gente espera uma competição entre os grupos", disse Freitas durante participação em webinar.

O certame também vai marcar a primeira concessão do governo sob o selo do Pró-Brasil, cujo programa deve ser lançado em breve. Os investimentos previstos nos dois terminais somam cerca de R$ 420 milhões, incluindo acessos rodoferroviários. Os arrendamentos ainda vão render R$ 110,9 milhões para a Santos Port Authority (SPA), que administra o porto, ao longo de 25 anos do contrato.

A disputa será pelo maior valor de outorga, que tem lance mínimo de R$ 1. O valor é justificado pelo foco do governo na atração de investimentos para os dois terminais, sem objetivo arrecadatório. Mas, com a expectativa de um leilão competitivo, as outorgas finais podem chegar a um valor interessante, apontam fontes.

O ministro da Infraestrutura também mostrou ontem estar tranquilo quanto a ação da Suzano, que questionou o edital dos leilões no Tribunal de Contas da União (TCU), com a alegação de que haveria uma limitação à competitividade. A cautelar foi negada no início desta semana pelo ministro Bruno Dantas. A insatisfação da empresa se deve a uma cláusula para evitar a concentração excessiva do mercado de movimentação de celulose no Porto de Santos.

"Se procurou ter o cuidado de que nenhum player tivesse mais de 40% de share no mercado, então isso impedia que uma determinada empresa ganhasse um dos dois terminais, porque iria já para 70% do mercado", afirmou Freitas, sem citar o nome da empresa diretamente.

Os terminais

O terminal STS14 tem área de 44,5 mil metros quadrados. Segundo o Ministério da Infraestrutura, o vencedor do leilão terá de realizar investimentos como a construção de novo armazém e aquisição de pontes rolantes para propiciar o descarregamento ferroviário de uma composição de 67 vagões, com 88 toneladas cada, em, no máximo, 8,5 horas, entre outros pontos.

O STS14A tem área de 45,1 mil metros quadrados. O arrendatário também precisará construir um novo armazém e realizar investimentos que permitam o mesmo descarregamento ferroviário do outro terminal. Além disso, de acordo com a pasta, a empresa ainda deverá custear equipamentos que possibilitem remessa de embarque, do armazém para o cais, de, no mínimo, 25 mil toneladas por dia.

Antes, os espaços abrigavam operações do grupo Libra, que encerrou suas operações no Porto de Santos no ano passado.

A estimativa é de que o arrendamento dos dois terminais vai gerar mais de 7.600 empregos, entre diretos, indiretos e efeito renda.

Os leilões dos dois terminais já acontecem dentro dos parâmetros do novo Plano de Zoneamento e Desenvolvimento (PDZ) do Porto de Santos, aprovado recentemente. Segundo o Ministério da Infraestrutura, a partir dos acessos ferroviários que serão construídos - responsáveis por fazer a integração com as linhas da Rumo Malha Paulista e da Ferrovia Norte-Sul - o transporte da celulose já poderá ser feito com base na multimodalidade.

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