A seis meses de eleição na Câmara, Maia tenta unir base com agenda social

Presidente de Câmara vai criar grupo de trabalho para estudar mudanças no SUS.

Da redação, Estadão Conteúdo,
Arquivo/Agência Câmara
Presidente da Câmara, Rodrigo Maia, tenta pautar discussões em áreas sociais para fortalecer sua base de apoio dentro da Casa Legislativa.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), vai criar, nos próximos dias, um grupo de trabalho para propor mudanças na forma de financiamento, compras e fiscalização do Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo a deputada Margarete Coelho (PP-PI), escalada para comandar o colegiado, o acesso universal e gratuito, pilar do modelo do qual dependem 150 milhões de brasileiros, não deve ser afetado. Maia tem dado prioridade à agenda social, o que o fortalece perante sua base de apoio na Câmara no momento em que tenta influenciar na escolha do seu sucessor ao comando da Casa.

A eleição será em fevereiro, mas as negociações políticas já começaram, e o presidente Jair Bolsonaro entrou em campo para emplacar um nome do seu grupo e escantear Maia. Não à toa, o deputado colocou em votação na semana passada a prorrogação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundeb), o que agradou a partidos de oposição, que serão fiéis na balança na escolha do novo presidente da Casa. O governo tentou adiar a votação e não conseguiu capitalizar a medida que aumentou o dinheiro federal repassado à educação pública. Aliada de primeira hora, a deputada Bia Kicis (PSL-DF) perdeu o cargo de vice-líder por votar contra.

A prioridade agora será o SUS. Maia propõe aprimorar o sistema de saúde no momento em que o governo é criticado por integrantes do Judiciário, do Tribunal de Contas da União (TCU) e congressistas pela resposta dada à pandemia da covid-19. Maia é colega de partido de Luiz Henrique Mandetta, que deixou o comando do Ministério da Saúde em abril por divergências com Bolsonaro. O ex-ministro tem dito que pode se candidatar ao Palácio do Planalto em 2022 e que terá a defesa do SUS entre suas bandeiras.

Mandetta não chegou a enviar ao Congresso propostas de mudança na legislação do SUS quando estava no governo, mas se tornou um garoto-propaganda dele ao aparecer em entrevistas coletivas para comentar as ações de combate ao novo coronavírus com um colete do SUS.

Em entrevista à Rádio Eldorado na sexta-feira passada, Maia disse que era “crítico”, mas reavaliou a posição sobre o SUS na pandemia. “Convidei uma deputada para, junto com esse grupo, preparar um texto para que a gente possa ter uma nova legislação sobre o SUS, reafirmando a importância que o SUS teve, principalmente neste momento de pandemia”, afirmou.

Não é a primeira vez que Maia tenta pautar discussões em áreas sociais. Em 2019 o presidente da Câmara escalou um grupo liderado pela deputada Tabata Amaral (PDT-SP) para apresentar uma série de propostas de combate à pobreza, educação, trabalho, geração de renda e saneamento básico. Entre as medidas, está a reformulação do Bolsa Família. Criado no governo petista, o programa deve ser rebatizado por Bolsonaro de “Renda Brasil”.

Financiamento

Segundo a deputada Margarete Coelho, que vai comandar o grupo de trabalho na Câmara para discutir o SUS, ainda não há uma proposta pronta, mas a ideia é que sejam definidas novas regras para licitação, responsabilidade fiscal e teto de gastos. “Maia me deu dez dias para montar um plano de trabalho. A pandemia mostrou a importância do SUS. Responde bem em algumas coisas e outras podem melhorar”, disse a parlamentar.

De acordo com Margarete, sua intenção é fazer uma discussão nos moldes do debate sobre o pacote anticrime, “bem colaborativa”. “A Câmara já debateu muito o SUS. Está na hora de dar uma reorganizada”, afirmou a deputada do Progressistas, que também coordenou a comissão formada para analisar as propostas enviadas pelo ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro, no ano passado.

Deputados de comissão criada para tratar da pandemia da covid-19 reclamam que só souberam pela imprensa sobre a ideia de Maia. “Não faz sentido abrir essa discussão de forma isolada. Tem muita coisa que precisa mudar, mas tem de relacionar com o combate à covid-19”, disse a deputada Mariana Carvalho (PSDB-RR), que compõe o colegiado sobre a pandemia na Casa.

Segundo Margarete Coelho, parlamentares e entidades serão chamadas ao debate após Maia aprovar o plano de trabalho. “Tenho pedido paciência. O assunto é muito extenso. Há muitos interesses e militância”, disse ela.

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