Semurb notifica donos de terrenos baldios e imóveis abandonados no combate ao Aedes

Já foram notificado mais de 400 proprietários que não dão os devidos cuidados aos seus patrimônios.

Da redação, Prefeitura do Natal,
Ascom/Semurb
Fiscalização Ambiental vem desprendendo esforços para fiscalizar imóveis vazios e terrenos abandonados.

A pandemia do novo coronavírus tem mobilizado um grande esforço da Prefeitura, por meio de equipes de várias secretarias municipais, que, em conjunto, atuam em ações voltadas ao combate à covid-19. Mas, neste período chuvoso, é preciso redobrar a atenção também contra as arboviroses transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti, que encontra terreno fértil para sua proliferação, sobretudo, em terrenos baldios e imóveis abandonado.

Elas também podem provocar nas pessoas sintomas semelhantes ao coronavírus, além de contribuir para o aumento da demanda na rede pública de saúde. Diante disso, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) já notificou mais de 400 proprietários que não dão os devidos cuidados aos seus patrimônios nos últimos quatro meses.

Segundo o supervisor de Poluição da Água e do Solo (Spaso) da Semurb, Gustavo Szilagyi, a Fiscalização Ambiental vem desprendendo esforços  para fiscalizar imóveis vazios e terrenos abandonados, identificar proprietários e notificá-los para que adotem providências de limpeza para estes lotes. “O  trabalho consiste na realização de uma vistoria prévia para verificar o atual estado do imóvel (edificado ou não edificado), sobretudo quanto à conservação dos serviços de limpeza, capinação e fechamento do imóvel (com muro ou cerca).

Em seguida, o proprietário é identificado pela Ficha do Imóvel, e notificado a promover as adequações necessárias dentro do prazo de 15 dias. Após este prazo, é realizada nova vistoria e, sendo constatado o descumprimento à notificação, ele é autuado com pena de multa que varia de R$ 2.095,00 a mais de R$ 8 mil”, afirma Szilagyi.

As ações de fiscalização vêm sendo acompanhadas de perto pelas Promotorias do Meio Ambiente, que em parceria com a Semurb, quando identificados casos de descumprimento às notificações emitidas pelo órgão ambiental, pode ingressar com ações de responsabilidade civil ou criminal, a depender do caso.“Já notificamos pessoalmente, ou por meio de Edital publicado em Diário Oficial do Município, mais de 400 proprietários de imóveis que negligenciaram a manutenção de seu patrimônio”, acrecenta Szilagyi.

Denúncias de terrenos em descaso ambiental, ou de imóveis abandonados, podem ser feitos pelo telefone da Ouvidoria da Semurb no 3616-9829 ou pelo e-mail [email protected], de segunda a sexta, das 8h às 12h.

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