Semurb apresentará diagnóstico das feiras livres para ordenamento

Documento elaborado pela fiscalização ambiental será entregue ao Ministério Público e Câmara Municipal, além de outros órgãos.

Da redação, Prefeitura do Natal,
Reprodução
Segundo Leonardo Almeida, desde o mês de abril a Prefeitura está realizando vistorias nas feiras de Natal.

A Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) vai apresentar, no próximo dia 30 de setembro, um relatório analítico com um diagnóstico sobre os problemas e inconformidades ambientais, urbanísticas e sanitárias encontrados pelo órgão nas feiras livres de Natal, bem como as respectivas sugestões para solucioná-los.

O documento elaborado pela fiscalização ambiental será entregue ao Ministério Público, Câmara Municipal e para as secretarias de Saúde (SMS) e de Serviços Urbanos (Semsur), que também atuam fiscalizando os locais.

A informação foi divulgada nessa quinta-feira (17), durante reunião realizada pela secretaria com os feirantes e locadores de bancas de Cidade da Esperança, na zona Oeste e que contou com a presença do vereador Raniere Barbosa representando a Câmara Municipal. Em Natal, existe um universo de 1.570 feirantes cadastrados oficialmente junto à Prefeitura.

O objetivo das reuniões é esclarecer sobre as normas previstas na Lei das Feiras e no Decreto Municipal nº 11.933, de 2020, no contexto de pandemia.

O supervisor geral de Fiscalização Ambiental da Semurb, Leonardo Almeida, que conduziu a reunião, esclarece que desde o mês de abril a Prefeitura está realizando vistorias nas feiras com o objetivo de ordenar e disciplinar os locais e promover melhorias, tanto para os feirantes, quanto para a população, sobretudo diante da pandemia do Coronavírus.  “Foram mais de 40 ações realizadas in loco para diagnosticar os problemas e dificuldades nas feiras da cidade”, disse.

Com os dados das vistorias in loco e dos cadastros dos feirantes, será apresentado um novo layout para a distribuição das bancas, ou seja, a setorização das feiras e suas respectivas regras. E só poderão atuar na atividade os feirantes que estiverem devidamente cadastrados e autorizados a comercializar. Estes receberam um crachá de identificação. Além disso, a Prefeitura deve publicar em Diário Oficial a listagem com as permissões, bem como disponibilizar um aplicativo que vai ajudar na fiscalização.

“O cadastramento de feirantes já está quase no final. Das 20 feiras da cidade, fica faltando apenas uma a ser finalizada, que é do Nova Natal, na zona Norte”, comenta o supervisor da Semurb. “Nosso objetivo é promover um ambiente organizado e saudável para todos, população e trabalhadores das feiras”, finaliza Almeida.


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