Segurança jurídica e retomada do desenvolvimento são temas de debate

Seminário contou com a participação do ex-presidente do STF, Dias Toffoli, do vice-presidente do TCU, Bruno Araújo, e do ministro das Comunicações, Fábio Faria.

Da redação, Fiern,
Divulgação/Fiern

A segurança jurídica e a retomada das atividades econômicas estiveram em debate na manhã desta sexta-feira (15) em um seminário com a participação do ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, do vice-presidente do Tribunal de Contas da União, Bruno Araújo, e do ministro das Comunicações, Fábio Faria.

“Estes  temas são relevantes para os empreendedores, que precisam de um ambiente de confiança e uma legislação estável. Por isso, o evento foi importante, porque os três ministros tiveram abordagens nas quais demonstraram compreensão das temáticas no mesmo sentido e foram além ao apontar compromissos públicos com a segurança jurídica”, destacou Roberto Serquiz, diretor primeiro-tesoureiro da Fiern, que participou do evento, no auditório do Hotel Barreira Roxa.

Ele acrescentou que esse debate é importante, principalmente, na atual conjuntura, na qual é preciso “evitar uma pandemia jurídica”. “As reformas também podem favorecer o desenvolvimento. Assim, as reformas tributária e a administrativa precisam estar no radar de forma efetiva e devem ser votadas, como foram as trabalhista e a previdenciária”, disse Roberto Serquiz, ao afirmar que os ministros que participaram do seminário sinalizaram que estão preocupados com assuntos prioritários para garantir a recuperação do desenvolvimento.

Durante os debates, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Tofffoli defendeu, que a garantia de segurança jurídica está ligada ao fortalecimento da democracia. “Sem a democracia num estado democrático de direito, não há como falar em segurança jurídica e relações que possam levar ao desenvolvimento. E a democracia vai ter que responder com mais rapidez à segurança jurídica para evitar o caos”, enfatizou Dias Toffoli.

Na ocasião, o ministro declarou que o Brasil vem superando gradativamente, problemas como democracia, inflação, dívida externa e segurança fiscal, a partir da Constituição de 1988. Por isso, se disse otimista e defendeu o diálogo na busca pela resolução dos problemas. “Quando se questiona a democracia, temos que refletir nosso papel. Sentarmos juntos e pensarmos, respeitando as competências de poderes que tenham capacidade de retorno mais rápido para a população”, pontuou, propondo a institucionalização desse diálogo.

Tags: retomada do desenvolvimento econômico segurança jurídica seminário
A+ A-