Projeto de lei na Colômbia prevê multa para adúlteros

O projeto acendeu a discussão sobre infidelidade na Colômbia.

BBC Brasil,
Um projeto de lei está provocando polêmica na Colômbia ao propor multas de até US$ 4 mil (cerca de R$ 7,5 mil) e pena de prestação de serviços comunitários para cônjuges infiéis.

O autor da proposta, o senador Edgar Espíndola, diz que seu objetivo é proteger a família. Mas críticos do projeto afirmam que a iniciativa é "ridícula, retrógrada e inútil".

A possibilidade de o Estado intervir em um assunto íntimo dos casais gerou controvérsia, até porque o sistema judiciário no país é freqüentemente criticado por seus altos níveis de impunidade.

Caso o projeto seja transformado em lei, a Justiça deverá impor sanções aos adúlteros, "salvo se forem perdoados", afirma Espíndola.

O senador, que pertence a uma igreja evangélica, afirma que a infidelidade atinge grandes proporções na Colômbia. Ele cita pesquisas segundo as quais oito em cada dez pessoas no país são ou já foram infiéis ao parceiro pelo menos uma vez.

Em entrevista ao correspondente da BBC Mundo em Bogotá, Hernando Salazar, o senador disse lamentar "que a Colômbia tenha se esquecido dos valores" e afirmou que a infidelidade provoca violência nas famílias.

Segundo Espíndola, sua proposta funcionaria como "uma apólice" para garantir o cumprimento de um dos princípios do matrimônio, o da fidelidade.

Para um dos críticos da proposta, o filósofo Gerrit Stollbrock, penalizar a infidelidade é "um retrocesso absoluto".

Stollbrock disse que uma das conquistas da modernidade é "separar os temas morais ou religiosos da lei".

"É provável que esse projeto de lei não suporte mais do que um debate", disse outro crítico, o escritor Óscar Collazos, em artigo publicado no jornal El Tiempo.

Apesar de ainda não ter começado a ser debatido formalmente no Congresso - e de seu autor reconhecer que será muito difícil obter a aprovação -, o projeto acendeu a discussão sobre infidelidade na Colômbia.
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