Menos de 15% das escolas municipais estão sem aulas, diz SME

Segundo a SME, as atividades estão totalmente suspensas em 16 das 122 unidades que compõe a rede municipal de educação.

Vlademir Alexandre
Secretário Elias Nunes: "Essa greve é inoportuna e desnecessária".
A grande maioria das escolas e centros municipais de educação infantil que compõem a rede educacional de Natal está funcionando normalmente, apesar do movimento grevista deliberado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte-RN). Apenas 13% das unidades estão sem atividades.

A Secretaria Municipal de Educação (SME) fez um levantamento junto às 122 unidades que compõe a rede municipal de educação, na manhã desta terça-feira (3), e averiguou que as atividades estão totamente suspensas em apenas 16 escolas, sendo dez de ensino fundamental e seis CMEI's.

Com relação ao CMEI's, além dos seis já referidos, três estão funcionando parcialmente, dois definirão hoje à tarde e os demais estão tendo aula normal, excetuando-se as unidades que estão com as atividades suspensas em função de reformas.

O secretário municipal de Educação, Elias Nunes, destacou que está em curso uma programação de reformas e aquisição de equipamentos (móveis e eletrodomésticos) nos 30 centros municipais que foram transferidos da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (Semtas) para a Educação, no final da gestão passada, e que não ofereciam as mínimas condições de receber as crianças.

Dentre as escolas de ensino fundamental, 11 estão funcionando parcialmente, duas estão sem aula em razão de estarem passando por reformas, duas tiveram a adesão de dois professores, cada uma, e as demais estão funcionando normalmente.

O secretário Elias Nunes disse que sempre esteve e continua aberto ao diálogo com o Sinte-RN. Inclusive, partiu dele a iniciativa para a primeira reunião com o sindicato, em janeiro, poucos dias depois de ter assumido o cargo.

Naquela oportunidade, Elias Nunes respondeu uma a uma as reivindicações encaminhadas à SME pelo sindicato e informou as providências que estavam sendo tomadas pela pasta.

Piso Salarial
Em relação ao Piso Nacional dos Professores, o secretário informou que o
município supera aquilo que determina a Lei nº11.738/2008. A referida lei estabeleceu o piso de R$ 950 mensais, para a formação em nível médio, e estabelece que a União, estados e municípios não poderão praticar salário inicial inferior para a jornada de 40 horas semanais.

Elias Nunes avisou que os vencimentos iniciais referentes às demais jornadas de trabalho deverão ser, no mínimo, proporcionais. Assim sendo, um professor em início de carreira que trabalhe 20 horas poderá receber até R$ 475.

Ocorre que, em Natal, o menor salário praticado é de R$ 659,39 para profissionais do
magistério com formação em nível médio e para uma jornada de 20 horas. Valor este
rcebido por apenas nove profissionais de um universo de 3.743 professores. Caso esses profissionais trabalhassem 40 horas, receberiam exatamente o dobro: R$ 1.318,78.

Dos profissionais de nível superior, atualmente, 779 percebem salários supostamente abaixo do piso nacional, só que para uma carga de 20 horas semanais, sendo que 668 recebem R$ 888,69 e 111, R$ 933,12.

"No encontro do Ministério da Educação do qual participei há menos de duas semanas, em Fortaleza, conversei com um técnico do ministério e ele informou que Natal está cumprindo sim a lei", afirmou o secretário Elias Nunes.

Perdas salariais
Quanto à reposição de 34% de perdas salariais, reconhecidas pela gestão passada, o
secretário Elias Nunes destaca que, no dia primeiro do próximo mês, conforme
estabelecido no Orçamento Geral do Município 2009, aprovado no ano passado, serão
repostos 5% e mais 7% de reposição da inflação, totalizando 12% de reajuste nos salários dos professores da rede municipal de Natal.

"Repito que essa greve é inoportuna e desnecessária em função de nós estarmos atendendo às reivindicações dos professores", afirmou Elias Nunes.

Educadores infantis
Quanto aos educadores infantis, a prefeita Micarla de Sousa já determinou a concessão do direito ao vale-transporte e a Procuradoria Geral do Município está avaliando a melhor forma de inserir esses profissionais num Plano de Cargos, Carreira e Salários.
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