Disputa sobre o Orçamento: tem coelho nessa moita?

Mineiro afirma que emenda apresentada por ele ao OGE não é motivo para desentendimento entre Executivo e Legislativo.

Luana Ferreira,
Vlademir Alexandre
Mineiro: "por trás disso deve ter outra coisa".
O público que assistiu à leitura da Mensagem Anual da governadora Wilma de Faria (PSB) na segunda-feira (16) na Assembleia Legislativa ficou confuso com os rumos que a sessão de abertura do ano legislativo tomou. O que era pra ser uma prestação de contas dos anos anteriores e o anúncio das metas de 2009 começou a esquentar quando o assunto descambou para o Orçamento Geral do Estado (OGE).

A governadora acusou os deputados de "desconfiguração" do planejamento do Executivo por diminuírem o crédito suplementar (aquele que pode ser remanejado de uma atividade para outra sem autorização prévia dos parlamentares) de 20% para 5%, e teve que ouvir um pedido de "respeito" do presidente da Casa, Robinson Faria (PMN).

Como a última palavra era dele, Wilma de Faria aproveitou a missa de Ação de Graças, ainda naquele dia, para pedir a Deus, microfone em punho, "capacidade em tolerar e perdoar aqueles que você tem certeza que passam momentos de truculência e desespero, e aí acabam desabafando suas insatisfações".

Pronto, a confusão estava instalada. Dependentes um do outro, Wilma e Robinson sempre se esforçaram para abafar as diferenças e caminhar de mãos dadas rumo ao mesmo projeto político.

Mesmo nas eleições municipais, quando protagonizaram uma campanha esquizofrênica se aliando aqui e ficando adversário poucos quilômetros depois, não houve arranhões. Agora, os aliados de longa data ameaçam se desentender.

Mudou o projeto político? Os deputados juram que não há motivo para confusão. "Sabe aquela briga do meio da rua que ninguém sabe como começou? Esse imbróglio não tem nada a ver com o Orçamento; por trás disso deve ter outra coisa", alfineta o deputado estadual Fernando Mineiro (PT), autor da emenda em questão.

Ele havia pensado em propor uma redução para 8%, mas a recepção pelos deputados foi tão boa que ele baixou para 5%. A proposta foi aprovada por unanimidade.O OGE é calculado com base na média dos custos de cada atividade das secretarias nos três anos anteriores.

Depois de aprovado, ele pode ser modificado legalmente a partir dos créditos adicionais, que são divididos em especiais (destinados a despesas não previstas), extraordinários (para casos urgentes, como guerra) e suplementares, cuja mudança deu origem à celeuma. O total previsto para o OGE é de R$ 7,5 bilhões, mas metade do montante fica "preso" para pagamento de pessoal, pagamento de juros da dívida e outras obrigações.

Se o limite de remanejamento permanecesse como era em 2008, o governo poderia mexer em R$ 1,5 bilhão sem ter que dar satisfação. Com a mudança, o valor cai para R$ 376.401.700. Caso necessite usar mais do que isso, Wilma de Faria terá que pedir autorização à Assembleia via projeto de Lei.

Ela alega que a emenda aumentará a burocracia, alongando o tempo para desenvolvimento de obras e atividades. Mineiro discorda. "Os mais de R$ 300 milhões não serão usados, por mais que se queira, no primeiro semestre. Então, haverá tempo suficiente para ela, se achar necessário, enviar quantos projetos de Lei quiser".

Em 2007, foram remanejados quase R$ 500 mil, ou 7,9%, dos R$ 5 bilhões do Orçamento. Em 2008 estima-se que cerca de 13% dos recursos mudaram de endereço, mas o balanço ainda não foi fechado.
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