Defesa de Trump alega que acusações para impeachment são frágeis

Advogados do presidente dos EUA afirmam que acusações são resultado de processo inconstitucional; julgamento começa nesta terça.

Da redação, Estadão Conteúdo,
Markus Schreiber/AP Photo

A equipe jurídica do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, enviou nesta segunda-feira, 20, uma carta na qual considera as duas acusações que embasam o pedido de impeachment - abuso de poder e obstrução do Congresso - "constitucionalmente deficientes". Os advogados disseram que as acusações são "o resultado de um processo inconstitucional que negou ao presidente o direito básico" de se defender e destacam que "a única opção constitucional é rejeitar essas acusações e absolver o presidente".

A equipe jurídica deixou claro que avalia a medida contra Trump como uma "perversão perigosa da Constituição", pedindo para o Senado absolvê-lo imediatamente. O julgamento político começa nesta terça-feira às 13h locais (15h de Brasília). Os senadores devem ouvir os argumentos seis horas por dia, seis dias por semana, em um exercício presidido pelo presidente da Suprema Corte, John Roberts.

Quase simultaneamente, os proponentes do impeachment na Câmara dos Deputados, de maioria democrata, afirmaram que o presidente teve uma "conduta corrupta para trapacear nas próximas eleições" e que o Senado deveria destitui-lo após "um julgamento justo".

O processo deve correr a toque de caixa, já que o Senado é dominado pelo Partido Republicano, o mesmo de Trump. Os republicanos têm 53 das 100 cadeiras, e todos declararam apoio ao presidente.

Procedimentos

Na noite desta segunda-feira, o líder da maioria republicana do Senado, Mitch McConnell, propôs regras para que cada parte tenha 12 horas em dois dias para apresentar suas argumentações. Isso faria com que o processo corresse mais rápido do que o julgamento contra Bill Clinton em 1999.

A Câmara debaterá e votará a proposta na terça. Por enquanto, o senador democrata e líder da minoria Chuck Schumer disse que McConnell está apressando o julgamento e dificultando a apresentação de testemunhas e documentos.

Trump é acusado de abuso de poder ao pedir ao presidente da Ucrânia, Volodmyr Zelensky, a investigação da família de Joe Biden. Ele teria condicionado uma ajuda econômica à obtenção de informações contra o possível candidato democrata. E também é acusado de obstrução ao Congresso por impedir diversas pessoas ligadas ao seu governo de prestar depoimento e por se recusar a entregar documentos aos investigadores durante o inquérito.

Testemunhas

A defesa do presidente Trump e aliados no Senado também estão trabalhando para evitar um plano dos democratas de conseguir votos suficientes para forçar a presença de testemunhas no julgamento. A maior preocupação é deixar o ex-secretário de segurança nacional John Bolton de fora dos holofotes, informaram fontes próximas ao assunto ao jornal The Washington Post. Essa é uma demanda do Partido Democrata que poderá influenciar diretamente a duração do julgamento.

Trump demitiu Bolton em setembro após uma tensa relação na qual os dois viviam em divergência sobre a abordagem política para a Coreia do Norte, Irã e Afeganistão, entre outras questões. Ele também foi o idealizador da política de pressão total sobre a Venezuela para tentar derrubar o regime do presidente chavista Nicolás Maduro dando apoio para o líder opositor Juan Guaidó, autoproclamado presidente interino da Venezuela.

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