Trâmite dos vetos nas comissões pode ser dispensado

Deputado Robinson Faria afirma que ainda não houve a reunião do colegiado de líderes para definir a apreciação dos vetos do Governo.

Andréia Freitas e Júlio Pinheiro,
Ass. AL
Robinson diz que líderes ainda não se reuniram.
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Robinson Faria (PMN), afirma que há a possibilidade de que os vetos lidos na sessão extraordinária desta terça-feira (3) tenham o seu trâmite pelas comissões dispensado. De acordo com o parlamentar, ainda não houve uma reunião de líderes para tratar do assunto.

Seguindo o curso normal das propostas que são enviadas pelo Executivo ao Legislativo, as comissões permanentes às quais competem a análise das propostas devem discutir as propostas, oferecem parecer e, após isso, encaminhar para a votação no plenário. Nos casos dos vetos, o limite é de 30 dias entre a data da chegada dos ofícios à AL e a apreciação pelos parlamentares.

Entretanto, a possibilidade de que a matéria siga direto para o plenário existe, desde que nenhum dos líderes partidários se oponha a essa dispensa. “Ainda não houve a reunião de líderes e nada impede que haja a dispensa de tramitação dos vetos pelas comissões”, explicou o parlamentar.

Na reunião de líderes, ainda, é aguardado que os deputados indiquem os membros que irão compor as comissões para, posteriormente, serem definidos os presidentes de cada grupo. A tendência, de acordo com os próprios deputados, é que as composições e comandos das comissões no ano passado sejam mantidos.
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