China aprova lei que restringe investimento externo

Empresas como Wal-Mart têm grandes investimentos na China.

BBC Brasil,
O Congresso Nacional Popular da China aprovou nesta quinta-feira uma nova lei antimonopólio, que dificulta a entrada de investimento estrangeiro direto (IED) no país.

A legislação exige que empresas estrangeiras passem por uma extensa investigação de segurança nacional antes de obter permissão para comprar operações ou fazer fusões com empresas locais.

A lei entrará em vigor a partir de primeiro de agosto de 2008 e tem por objetivo proteger a indústria doméstica, que muitas vezes se vê prejudicada pela forte concorrência com marcas estrangeiras conceituadas e de "know-how".

Segundo números oficiais, nos últimos tempos empresas estrangeiras aumentaram significativamente seus investimentos e presença no país através da compra ou fusão com empresas locais.

As fusões e aquisições representaram um quinto do total de US$ 60,3 bilhões de IED que entraram na China em 2005. Dois anos antes, estas operações representavam apenas 5% na composição do investimento estrangeiro direto.

Selecionar e direcionar

Hoje, com reservas de US$ 1,3 trilhão e crescendo a uma média acima de 10% ao ano, a China não depende mais de investimento externo para impulsionar sua economia e agora quer selecionar e direcionar a entrada de novos recursos para segmentos específicos.

O país ambiciona dar as boas vindas a empresas que tragam conhecimento tecnológico e produzam bens com maior valor agregado do que as manufaturas baratas para exportação.

O vice-ministro de Comércio Exterior, Wei Jianguo, disse nesta semana que os investimentos estrangeiros diretos (IED) já somam US$ 750 bilhões desde 1978, quando o líder Deng Xiaoping deu início às reformas que abriram o país ao mundo e resultaram no boom econômico atual.

Segundo ele, ao longo desses 29 anos, cerca de 610 mil empresas estrangeiras estabeleceram operações no país, empregando 28 milhões de pessoas.

Além da nova lei antimonopólio, outra iniciativa para resfriar a entrada de investimento externo é a unificação do imposto sobre o lucro das empresas. Medida que entra em vigência no ano que vem.

Atualmente, firmas internacionais pagam na média 15% de taxação, enquanto as chinesas pagam 33%. Em janeiro próximo, o tributo passará a ser de 25% para ambos.

Nos primeiros sete meses deste ano, US$ 37 bilhões de IED já entraram na China, e a expectativa é que esse volume seja impulsionado, até o fim do ano, por investidores externos que querem abrir negócios no país para aproveitar os benefícios fiscais que deixarão de valer em 2008.
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