Orçamento de Obama para 2010 acaba com subsídios a grandes produtores rurais

Medidas são uma tentativa de direcionar os recursos públicos aos agricultores que realmente precisam da ajuda governamental.

A proposta de orçamento dos Estados Unidos para 2010, apresentada ontem (26) pelo presidente Barack Obama, fixa um teto de 250 mil dólares para o apoio financeiro concedido aos produtores rurais norte-americanos.

Também prevê a suspensão gradual, pelos próximos três anos, dos subsídios a fazendeiros com faturamento anual superior a 500 mil dólares.

De acorco com o documento, as medidas são uma tentativa de direcionar os recursos públicos aos agricultores que realmente precisam da ajuda governamental.

“O presidente quer manter uma forte rede de proteção para os agricultores familiares e para os agricultores que estão começando e, ao mesmo tempo, encorajar a responsabilidade fiscal”, diz o texto da proposta que prevê US$ 20 bilhões para financiamentos e subsídios ao desenvolvimento de atividades rurais – incluindo o estímulo a pequenos negócios, energias renováveis e telecomunicações. O orçamento total para 2010 é de US$ 3,6 trilhões

Em discurso no Congresso, na última terça-feira (24), Obama defendeu o fim dos subsídios aos grandes produtores. A declaração, ainda que vaga, foi vista pela diplomacia brasileira como uma sinalização positiva na direção na liberalização do comércio.

O anúncio de hoje é considerado música para os ouvidos brasileiros: há sete anos o Brasil luta pelo fim dos subsídios agrícolas norte-americanos na Rodada Doha da Organização Mundial do Comércio (OMC).

As diretrizes orçamentárias para o próximo ano não deixam claro se o governo de Obama está, efetivamente, disposto a reduzir o apoio financeiro a seus agricultores, que distorce os preços no mercado internacional, prejudicando a concorrência.

O documento indica uma otimização dos investimentos americanos em agricultura agrícola e sinaliza algumas mudanças na política do setor, como a redução dos subsídios aos seguros agrícolas (a safras) e o fim dos subsídios à estocagem de algodão – única commodity que ainda conta com esse tipo de apoio do governo norte-americano.

“Os créditos à estocagem de algodão demostraram ter um impacto negativo no volume de algodão no mercado. Como a estocagem é coberta pelo governo, os produtores podem estocar seu algodão por mais tempo do que o necessário”, justifica Obama na peça orçamentária.

A proposta de Obama também surpreende noutros setores. Propõe, por exemplo, uma reserva suplementar de US$ 250 bilhões para ajuda aos bancos em dificuldades, num esforço para estabilização do sistema financeiro e um suplemento de US$ 75,5 bilhões, ainda este ano, para operações militares, incluindo reforço no Afeganistão e retirada "responsável" das tropas do Iraque. Outros US$ 130 bilhões estão previstos para as mesmas operações em 2010.

Pelo projeto, que ainda precisa passar pelo Congresso, o novo presidente já começa a cumprir, em 2010, a proposta de cortar o déficit norte-americano pela metade até o fim de seu mandato, em 2013. O saldo negativo previsto para o próximo ano é de US$ 1,17 bilhão, contra US$ 1,75 estimados para 2009.
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