Legislativo

Objetivo é viabilizar a captação de recursos para o setor, através da concessão de incentivos fiscais.

Deputado Ezequiel Ferreira teve encontro protocolar do Brigadeiro de Ar César Faria Guimarães.

Servidores da Casa deverão seguir uma série de recomendações sanitárias para atender esta primeira fase.

Governo federal prorrogou para 30 de setembro, o prazo para os estados e municípios realizarem as reformas previdenciárias.

Programação será iniciada nesta quinta-feira com palestra do professor Ricardo Oliveira e transmissão pela TV Câmara Natal.

Campanha será lançada amanhã em uma live com transmissão pela TV Assembleia.

Foram discutidas melhoria do transporte público e ações voltadas para as populações carentes.

Direito à isenção vale ainda se o proprietário tiver em sua família cônjuge ou filho diagnosticado com uma dessas doenças residindo no imóvel.

Deputado estadual fez o alerta durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa.

Parlamentares averiguam denúncia de assédio moral nas dependências da maternidade.

Intenção do vereador Paulinho Freire, autor do PL, é que a campanha seja realizada com a participação do poder público municipal e de toda a população.

Grupo apreciou outros 11 projetos em reunião ordinária nesta sexta, zerando a pauta de trabalhos.

Casa também aprovou dois projetos que reconhecem como de utilidade pública, associações que prestam serviço à população natalense.

Ato foi publicado no Diário Oficial do Município desta quinta-feira e entra em vigor a partir do próximo dia 1º de agosto.

Governo federal prorrogou para 30 de setembro prazo para Estado aprovar reforma previdenciária.

Governo federal amplia prazo para que Estados e municípios adéquem os fundos previdenciários.

Objetivos é adequar o fundo previdenciário do Município à Emenda Constitucional 103/2019.

Deputados seguem trabalhando remotamente por causa da pandemia do novo coronavírus.

No Rio Grande do Norte, os casos cresceram 258% durante a pandemia do novo coronavírus.

Parlamentares voltaram a obstruir votação da reforma da Previdência estadual.