Legislativo

Cerimônia ocorrerá na sala da presidência, com acesso restrito aos familiares do deputado empossado.

Continuam suspensas as demais atividades legislativas e administrativas, bem como permanece restrito o acesso às dependências da Casa.

Desde março de 2020, todas as emendas parlamentares foram totalmente destinadas para o enfrentamento da pandemia.

Todas as alterações na Carta Magna do RN foram aprovadas através de uma PEC.

Legislativo municipal vem adotando rigoroso protocolo para evitar a disseminação da covid-19.

Pontos escolhidos foram a Ponte de Igapó, no turno matutino; e a Ponte Newton Navarro durante o horário de retorno dos trabalhadores para casa.

Deputado Ezequiel Ferreira, presidente da casa, disse que as atividades voltarão a ser de acordo com a primeira fase do Plano de Retomada.

Iniciativa complementa medidas de prevenção já adotadas pela CMN.

O parlamentar defende necessidade de lockdown para conte o avanço da pandemia.

Concurso é voltado aos estudantes do Ensino Fundamental da Rede Pública e Privada do RN.

Parlamentar fez a entrega simbólica ao município, na tarde de ontem, em audiência com o prefeito Emídio Junior.

Vereadores entenderam não ser justo que a população pague para utilizar os equipamentos.

Decisão foi tomada por causa aumento exponencial do número de casos de infecção por covid-19 em todo o Rio Grande do Norte.

No total, a comissão designou vinte e um projetos para relatoria e aprovou outros quatro.

Concessionárias de serviços públicos essenciais, como a Cosern e a Caern, serão obrigadas a divulgar nas suas faturas mensais números de emergência.

Segundo o deputado, o espaço cultural englobaria a música, o artesanato, a culinária, bordados, confecções de quadros e outros materiais diversos.

Decretação da calamidade em razão da pandemia é importante para que trâmites burocráticos nas ações dos governos municipais sejam dispensados.

Objetivo é oferecer vagas na rede particular de ensino, mediante parceria público-privada no âmbito do Município.

AL aprovou lei que prevê multa para quem fraudar à ordem de preferência da vacina contra a covid-19.

Multa não exclui outras sanções de natureza civil ou penal e será cobrada em dobro quando o não cumprimento da sequência partir de um servidor público.